sexta-feira, 9 de março de 2012

Reservas extrativistas em pauta

Povos e comunidades tradicionais de todo o País se reúnem esta semana, em Brasília, para debater regulamentação dessas unidades
08/03/2012 - 12:06
Terra da Gente, com info MMA

Lideranças dos povos e comunidades tradicionais, mais representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vão definir, em consulta pública, o teor da proposta de decreto a ser enviada à Presidência da República sobre a regulamentação das reservas extrativistas.
Cerca de 50 representantes desta categoria de unidade de conservação de uso sustentável participam também, nesta semana, em Brasília, do I Seminário de Assistência Técnica para Reservas Extrativistas. A ideia é debater sobre as atividades econômicas desenvolvidas nessas reservas extrativistas e entornos.
A análise da proposta de decreto de regulamentação está prevista para ser defina hoje e amanhã. A minuta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA com a participação de membros do MDA, ICMBio e do CNPCT.
Após a aprovação do texto final, o documento será submetido a uma nova consulta, só que pela Internet, para depois será submetido à Casa Civil da Presidência.



fonte http://eptv.globo.com/terradagente/NOT,0,0,392690,Reservas+extrativistas+em+pauta+consulta+publica+Brasilia+MMA++MDA.aspx

quinta-feira, 1 de março de 2012

I Encontro de Voluntários e Amantes da Leitura do Rio Macacoari(Amapá)

barca das letras foz macacoari 25fev12 001 (2)BARCA DAS LETRAS FOZ 25FEV12 013BARCA DAS LETRAS FOZ 25FEV12 048BARCA DAS LETRAS FOZ 25FEV12 078BARCA DAS LETRAS FOZ 25FEV12 005BARCA DAS LETRAS FOZ 25FEV12 019
BARCA DAS LETRAS FOZ MACACOARI 25FEV12 174BARCA DAS LETRAS FOZ MACACOARI 25FEV12 182BARCA DAS LETRAS CARMO MACACOARI 28FEV12 041BARCA DAS LETRAS FOZ MACACOARI 25FEV12 120BARCA DAS LETRAS CARMO MACACOARI 28FEV12 089BARCA DAS LETRAS FOZ MACACOARI 25FEV12 129
BARCA DAS LETRAS CARMO MACACOARI 28FEV12 117BARCA DAS LETRAS FOZ MACACOARI 25FEV12 165barca das letras são tomé 26fev12 120barca das letras são tomé 26fev12 138barca das letras são tomé 26fev12 132BARCA DAS LETRAS CARMO MACACOARI 28FEV12 006
BARCA DAS LETRAS FOZ 25FEV12 090BARCA DAS LETRAS FOZ 25FEV12 003BARCA DAS LETRAS FOZ 25FEV12 040barca das letras são tomé 26fev12 131SAM_3803BARCA DAS LETRAS FOZ MACACOARI 25FEV12 180

De 24 a 29 de fevereiro de 2012 aconteceu nas comunidades Foz do Rio Macacoari, São Tomé e Carmo do Macacoari o I Encontro de Voluntários e Amantes da Leitura do Rio Macacoari, município de Itaubal no Amapá.

Os arte-educadores populares, artistas e escritores Nayla Reis, Rita de Cácia, Claudio Cardoso e Jonas Banhos navegaram na Barca das Letras distribuindo milhares de livros, gibis, revistas e muita alegria, contação de histórias, rodas de leitura e poesia com os promotores locais da leitura de cada comunidade. Também juntaram-se ao grupo para animar as comunidades os Mestres S. Martinho e Zé Picanço(Carmo do Macacoari) para a contação de histórias, fruto de suas vivências na floresta amazônica às margens ds rios Amazona e Macacoari.

Esta é mais uma ação promovida pelo arte-educador ambiental. o amapaense, Jonas Banhos, ganhador do Prêmio Tuxaua Cultura Viva concedido pelo Ministério da Cultura em 2010, pelo projeto Mochileiro Tuxaua Cultura Viva do Oiapoque ao Chuí, que pode ser acompanhado no blog mochileirotuxaua.blogspot.com.

"Sinto indignação pelos crimes cometidos na Amazônia"

"Sinto indignação pelos crimes cometidos na Amazônia"

Eliane Brum: Sinto indignação pelos crimes cometidos na Amazônia

Maura Campanili
Eliane Brum é jornalista, colunista e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem.
Em matérias publicadas no site da revista Época - “A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo” (28/01/12) e “Isso é – ou não é – um escândalo?” (06/02/12) -, a jornalista Eliane Brum descreve a situação de abandono total do Estado brasileiro em relação à Amazônia, às terras protegidas e à população da região através da história de dois homens que, ao denunciar atividades criminosas, colocaram suas vidas em risco (um deles já foi assassinado e o outro está escondido com a família e à própria sorte). Nas reportagens, ela conta – com indignação explícita – como as autoridades se eximem atrás de burocracia, incompetência e cinismo, este último compartilhado pelos vários envolvidos nas denúncias de grilagem de terras públicas e exploração ilegal de madeira na região da Terra do Meio (PA). Nesta entrevista à Clima e Floresta, Eliane fala da repercussão das matérias e como vê a situação de quem defende a floresta e a população amazônicas.

Clima e Floresta - Qual foi a repercussão dessas matérias? Você teve conhecimento de algum
desdobramento importante a partir delas?
Eliane Brum - O primeiro texto (“O Brasil, segundo um morto e um fugitivo”) é uma reportagem, o segundo (“Isso é – ou não é – um escândalo?”) é uma coluna de opinião, na qual expresso a minha indignação com a impunidade dos crimes cometidos naquela região e a omissão do governo federal diante do fato de que uma parte do território está sob controle do crime organizado. É importante fazer essa diferenciação.
Com relação à repercussão, tem havido algumas reuniões para discutir o que fazer, mas me cabe falar do realizado – e não das intenções. De concreto, até agora, e respondo a essa pergunta na terça-feira de Carnaval, há uma liminar concedida pela Justiça ao Ministério Público Federal no Pará, determinando que Junior José Guerra seja incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Depois de vários ofícios a diferentes órgãos do governo do Pará e do governo federal, pedindo a proteção de Junior e de sua família, sem nenhuma resposta, o MPF decidiu entrar com essa ação. E a Justiça deu a liminar, determinando sua inclusão imediata no programa. Isso aconteceu na sexta-feira (17/2). Na segunda (20/2), eu conversei com o Junior por telefone. Ele continuava escondido com sua família. Nem sequer sabia que a Justiça tinha obrigado o Estado a garantir sua proteção.
Isso me parece uma desmoralização das instituições. Será que o governo está acima da lei, e por isso não precisa cumprir uma decisão judicial? Ou estava esperando o Carnaval acabar?
É importante ressaltar que nós estamos falando de uma região do país onde muitos morreram nos últimos anos. Ou seja: a ameaça de morte não é um blefe. As pessoas são ameaçadas e, se não são protegidas, são executadas. Há os casos conhecidos, como os da Dorothy Stang e do Zé Cláudio Ribeiro e da Maria do Espírito Santo, mas há também aqueles que continuam anônimos depois da morte. Segundo as denúncias de Junior José Guerra e de João Chupel Primo – ele mesmo executado dois dias depois de denunciar o crime organizado ao MPF de Altamira –, só na região do PA (projeto de assentamento) Areia foram pelo menos 15 mortes nos últimos dois anos, impunes.
A proteção do Junior, para que ele não tenha o mesmo destino do Chupel, é emergencial e é urgente, porque se trata de uma vida humana. Mas são necessárias pelo menos outras duas ações fundamentais. A primeira delas é a investigação rigorosa das denúncias que Junior e Chupel fizeram, com o julgamento e a punição dos responsáveis. A impunidade só fortalece os criminosos e aumenta o desamparo da população pobre que vive sob o terror das quadrilhas, que incendeiam as casas e batem nos moradores do assentamento.
A segunda ação fundamental é a ocupação permanente da região pelo Estado. Pelas denúncias de Chupel e de Junior, que já foram consideradas “qualificadas”, “importantes” e “detalhadas” por membros do governo federal e do MPF, a região é dominada pelo crime organizado. Estamos falando de um assentamento do Incra controlado por madeireiros e de quadrilhas criminosas que retiram ipê, especialmente, de unidades de conservação, e a legalizam por meio de fraude, exportando-as para a Europa. É quase um deboche. E significa que aquele território foi tomado pelo crime organizado – e é preciso que seja retomado pelo Estado brasileiro.
Bem, sobre isso, nada de concreto foi feito. Então, se você me pergunta se a reportagem teve repercussão, a resposta mais honesta é a de que ela amplificou a voz de Junior e as denúncias feitas por Chupel antes de ser assassinado, dando a elas repercussão internacional, o que faz aumentar a pressão para que existam mudanças e para que seja feita Justiça. Mas, de concreto, no que dependia de ação do Estado, muito pouco. E isso tem muitos significados. E nenhum deles é bom.

Clima e Floresta - Como cidadã, como se sente diante de um caso tão marcante de descaso, conivência e impunidade em relação aos bens públicos e à população?
Eliane Brum - Eu oscilo entre a impotência e a vergonha pela omissão do Estado. Acho que numa democracia, a vergonha pela inação dos governantes tem de ser compartilhada pelos cidadãos. É um pressuposto da democracia, já que elegemos nossos governantes. E, portanto, temos responsabilidade tanto no que fazem quanto no que não fazem.

Então, nessa reportagem, particularmente, tive uma sensação de irrealidade. É como ontem (segunda-feira de Carnaval), em que o Junior me disse: “Não acontece nada. Vão continuar matando pessoas como se fossem bichos? Eu e o Chupel tivemos tanto trabalho, reunimos tantos documentos, fizemos o trabalho que a polícia não faz e estamos pagando por isso. O Chupel morreu, e eu estou aqui. E não acontece nada?”. Ele estava nervoso, revoltado. E tudo o que eu pude dizer a ele foi: “Eu vou continuar contando essa história”.

Mas como assim, não acontece nada? Um homem foi assassinado, o outro está fugindo com a mulher e dois filhos menores de idade; um assentamento do Incra está sob controle do crime organizado; a população de um pedaço do Pará vive sob terror; milhares de metros cúbicos de ipê são roubados de dentro de unidades de conservação e exportados para a Europa. Como assim não acontece nada? Como assim não há uma resposta consistente, forte e responsável do governo federal?
Eu não tenho resposta para essas perguntas. Acompanho a fuga do Junior desde dias antes do Natal. E, nesse período, não conseguia dormir direito porque sabia que ele poderia ser assassinado a qualquer momento. Ficava imaginando o terror que era fugir de pistoleiros na situação precária dele. Que enorme solidão a dele. Na semana anterior à publicação da reportagem, dormi uma noite sim e outra não, para conseguir terminá-la a tempo. Quando terminei o texto estava acordada havia mais de 50 horas. Depois da reportagem publicada, veio essa sensação de estar vivendo em um lugar absurdo, onde o Estado e parte da população parecem achar aceitável o inaceitável, normal a anormalidade. Como jornalista, comecei a me perguntar: vale a pena?

Para fazer a reportagem, ouvi muita gente que não aparece no texto por temer também ser ameaçada de morte. Essas pessoas não quiseram aparecer porque perderam a crença no Estado. Elas acham que não vale a pena, que vão morrer – e vão morrer à toa. O Junior, não, ele acha que vale a pena continuar insistindo.

Então, como jornalista, você precisa fazer um trabalho interno de aceitar os seus limites: ou seja, tudo o que você pode fazer é contar a história da melhor maneira possível. Isso não deveria ser pouco. Mas, se as instituições não respondem, acaba sendo pouco. Por exemplo: em 2004, contei a história da população do Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio, que estava sendo ameaçada por grileiros.

Houve uma reação muito forte e rápida do governo federal, liderada pela então ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Houve uma resposta porque havia alguém no governo que conhecia a Amazônia e entendia o que estava em jogo. Havia uma interlocução. Então, houve uma resposta forte do Estado. E houve mudanças.

Hoje, não sinto isso. Colecionei muitos documentos e gravações na apuração dessa reportagem – e a minha sensação é de que parte das autoridades, em diferentes instâncias, não tem a menor ideia da complexidade e da urgência do que estava e está acontecendo ali. Por essa falta de compreensão, também, o Chupel morreu depois de ter denunciado o crime organizado a quatro órgãos federais e dois estaduais.

Diante desse quadro de omissão e de descaso, como jornalista e como ser humano, eu preciso fazer um trabalho interno de resistência. E a principal razão para isso é que as pessoas que estão lá, a mercê do crime organizado, são pessoas pobres, invisíveis e sem voz. Estas pessoas não têm a escolha que eu teria de desistir. Se elas não têm escolha, então eu, como jornalista e como cidadã, também não tenho. Preciso seguir fazendo o meu trabalho da melhor maneira possível. Pode parecer uma conclusão óbvia, mas ela não é simples.

Clima e Floresta - Diante do que apurou para as matérias, acredita que pessoas ligadas a
instituições que defendem a floresta e sua população também correm riscos?
Eliane Brum - A situação do Chupel e do Junior provam isso. Um está morto, o outro está marcado para morrer. Quem vive sob ameaça cotidiana é a população desses lugares. As pessoas que trabalham nas instituições, assim como os jornalistas, entram e saem. É um risco, inegável que é, e muitos sofrem ameaças. Mas não há dúvida de que quem mais sofre é a população que precisa arrancar a sobrevivência dia após dia, em total desamparo. Essa população que eu digo que não tem escolha. E, quando essas pessoas são ameaçadas, espancadas e têm suas casas incendiadas, seus móveis quebrados, para quem elas reclamam? Gravações feitas pelo Chupel com grileiros e pistoleiros mostram que parte da polícia está comprada, trabalha para o crime organizado. Então, você reclama para quem? Para o bispo, como diz o senso comum? Pois o bispo do Xingu, o admirável Dom Erwin Kräutler, não está ele também sob proteção 24 horas, há anos, ameaçado de morte? Como chegamos nesse ponto, a gente sabe. Agora, como continuamos nesse ponto com um governo que se elegeu apoiado por boa parte dos movimentos sociais da Amazônia é que digo, com toda a sinceridade: não entendo. E me envergonho. Profundamente.

Clima e Floresta - Em sua opinião, como essas instituições e o restante da população brasileira poderiam se mobilizar para mudar esta situação?
Eliane Brum - Se importando, para começar. Se você fala de instituições ligadas ao Estado, é preciso que façam o seu trabalho. E, se você, em nível individual, não consegue fazer o seu trabalho, você não pode fingir que o faz. Você tem de denunciar que não consegue cumprir sua obrigação porque não há condições – e tem de denunciar porque pessoas podem morrer – e morrem – porque você não consegue fazer o seu trabalho. Por exemplo: a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, uma das que está sendo roubada por essas quadrilhas, tem três funcionários do ICMBio para mais de 700 mil hectares. Alguém, por acaso, acredita que é possível que uma pessoa cuide de mais de 200 mil hectares de floresta? É inaceitável. Itaituba, onde vivia e foi assassinado João Chupel, está fechando ou já fechou o posto do Ibama. Como é possível fechar a unidade do Ibama em um dos lugares mais explosivos da Amazônia? Eu penso que cada funcionário tem a sua responsabilidade de gritar, denunciar e pressionar. Fazer a sua parte.

Da mesma maneira, as organizações não governamentais. É preciso que mantenham a sua independência para que possam fiscalizar, denunciar, propor e ajudar a construir alternativas. Acho perigoso quando parte do movimento social depende de recursos públicos para funcionar. Se o governo sustenta sua organização, como você vai criticar o governo? É ruim para todo mundo. É importante para o governo – e um governo feito de gente inteligente sabe disso – que existam organizações que o fiscalizem e proponham alternativas, assim como é importante para o governo que possa contar com uma imprensa independente e crítica. Todos ganham com isso, inclusive o governo.

É claro que as organizações fazem parcerias com o Estado para realizar algumas ações – mas não podem depender do Estado para existir. Parece-me que esta é uma perversão do sentido da sociedade civil organizada. E isso está acontecendo em todo o país e, como sabemos, é muito forte em parte do movimento social da Amazônia e, especialmente, do Pará. Por isso, talvez, salvo honrosas exceções, há um silêncio eloquente diante de verdadeiros absurdos que temos testemunhado.

Por fim, como cidadãos, é preciso se importar. Eu não acho – e nisso a maioria das pessoas, inclusive meus amigos, discorda de mim – que exista a escolha de não se importar. Do tipo, vou viver a minha vida honestamente e isso tem de ser o suficiente. Enquanto existirem pessoas que não possam viver a sua vida honestamente sem serem mortas por isso, este é um problema nosso, de todos nós, more você em Porto Alegre, São Paulo ou Novo Progresso. No caso específico da Amazônia, os brasileiros de todas as latitudes adoram bater no peito: “A Amazônia é nossa!”. Bem, se é sua, faça alguma coisa para cuidar dela, porque a situação é catastrófica. Mas, aí, começa a ficar mais difícil. Cuidar da Amazônia e do meio ambiente significa mudar hábitos de consumo, estilo de vida. Quando a conversa chega nesse ponto, ninguém quer continuá-la. De fato, parte da população brasileira sente-se mais próxima de Miami do que da Amazônia. É curioso como as pessoas se iludem de que ainda têm a escolha de se importar ou não se importar com o meio ambiente. Isso com a água batendo no queixo. Mas, essa é a realidade. Pessoas como Dorothy Stang, Zé Cláudio e Maria e mesmo João Chupel morrem também porque a classe média do centro-sul está pouco se lixando. E parte da imprensa, que é urbana e de classe média, também. Pensam que reciclar o lixo já é uma contribuição suficiente.

Mas, é importante reconhecer: há um número crescente de pessoas que se importam e de pessoas que começam a se importar em todo o país. E isso dá esperança. Essas últimas denúncias, por exemplo, não teriam a ressonância que tiveram se as pessoas não amplificassem a voz do Junior em redes sociais como o Twitter e o Facebook, em sites e em blogs. A internet tem sido um instrumento poderoso para documentar a história contemporânea, ampliando as vozes narrativas, trazendo novos pontos de vista e novos atores para o debate. É preciso, porém, ficar atento para que essa ressonância realmente extrapole os guetos, vá além daqueles que tradicionalmente já se preocupam, e consiga produzir um diálogo com um universo mais heterogêneo. Acho que isso foi atingido, por exemplo, pelo movimento de resistência à construção da megausina de Belo Monte. Ignorado por parte da imprensa tradicional, é talvez o exemplo mais bem acabado dessa nova realidade no Brasil. É possível afirmar que há um movimento de resistência verdadeiramente nacional à Belo Monte. Isso só foi possível porque a internet existe.

Então, quando há denúncias como essas, é possível amplificá-las por meio de uma mobilização que parte tanto de movimentos organizados quanto do cidadão comum, com sua contribuição individual. Percebo que muita gente que antes achava a Amazônia distante demais começa a querer entender, a buscar informação, a tentar migrar de um olhar que só via exotismo para um olhar comprometido com a realidade. Talvez, a respeito disso, eu seja otimista demais, mas tenho percebido uma mudança ao meu redor.

Clima e Floresta - Que impactos as questões como as descritas nas duas matérias podem trazer ao governo brasileiro na Rio+20?
Eliane Brum - O Brasil vai sediar a Rio+20 e tem no seu território a maior floresta tropical do mundo. E parte dessa floresta é dominada pelo crime organizado. E parte dessa floresta é manchada pelo sangue de brasileiros que lutaram por ela sem nenhum amparo do Estado e morreram por ela tendo anunciado, inclusive em vídeo, que iam morrer. Em parte dessa floresta rouba-se ipê e outras madeiras nobres de unidades de conservação e parte dessa madeira roubada sai legalizada dos portos do Brasil rumo à Europa. Se isso não é motivo para constrangimento ao sediar uma conferência sobre meio ambiente, o mundo está mais cínico do que eu acredito que esteja.

Tenho dado entrevistas para a imprensa europeia e me empenho em mostrar que é preciso que o público europeu se dê conta de que não está lendo ou ouvindo uma notícia sobre um lugar exótico, mas que perceba que está implicado no que acontece aqui, na medida em que consome esse ipê de sangue. Que, se morre gente aqui por conta disso e a floresta está sendo espoliada e reduzida, é porque alguém está comprando lá. Já existem lojas na Europa, por exemplo, que não vendem ipê, porque sabem que a maior parte é extraída de forma ilegal e por meio de trabalho escravo. Madeireiros do oeste do Pará chegam a pagar para um ribeirinho cinco reais o metro cúbico do ipê que, ao final, será vendido por até quatro mil euros em Paris. Bem, estamos todos implicados, portanto. E é preciso que isso seja debatido.

Se as questões urgentes da Amazônia não forem discutidas na Rio + 20, penso que a Rio + 20 não terá acontecido. Os debates estratégicos ligados ao desenvolvimento sustentável estão quase todos lá, é quase um mostruário. Se nada disso for discutido para além das intenções, a Rio + 20 será só uma fachada para burocratas justificarem seu salário e suas diárias de viagem, e os governos fingirem que se preocupam com a questão mais crucial do planeta. Mas, é bom lembrar, depende também de nós fazer com que a Rio + 20 aconteça de fato.

http://www.ipam.org.br/revista/Eliane-Brum-Sinto-indignacao-pelos-crimes-cometidos-na-Amazonia/341