quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Seminário discute assistência social para populações tradicionais do Pará

    Para debater o "Olhar da Assistência Social sobre as Populações Tradicionais da Amazônia Paraense", a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) promove até a próxima sexta-feira (30) um seminário com profissionais da instituição e representantes de outros segmentos, a fim de qualificar a equipe para o processo de monitoramento das ações da política de assistência social no Estado. Aberto nesta quarta-feira (28), o evento reúne cerca de 40 técnicos da Seas e representantes da sociedade, no Hotel Beira Rio.
A secretária adjunta da Seas, Meive Piacesi, abriu o seminário destacando a importância dessa iniciativa para os técnicos da área de assistência social. “Este é o momento de discutir e adequar o atendimento às populações tradicionais, de modo que os municípios cheguem às demandas do Estado, que possui especificidades, entre as quais a população tradicional”, ressaltou.
Populações tradicionais são caracterizadas como grupos culturamente diferenciados e que reconhecem suas pecualiaridades, possuindo formas próprias de organização social. Esse segmento ocupa territórios e utiliza recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, além de conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas de forma tradicional. No Pará, as populações tradicionais encontradas em maior número são indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caboclos e extrativistas.
História e conceitos - Durante a manhã foi apresentada a palestra o "Panorama das Populações Tradicionais da Amazônia Paraense", por Ruth Helena Almeida, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Ela abordou o histórico, os conceitos e as políticas públicas voltadas às populações tradicionais. Dados de 2010, levantados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), apresentados na palestra, mostram que o Pará tem 50 mil indígenas, 305 comunidades quilombolas e 118 municípios com áreas ribeirinhas.
Segundo a diretora de Assistência Social da Seas, Rosiane Souza, “o seminário é a materialização de uma necessidade do governo, que é o olhar específico para essa parcela da população”. Ainda de acordo com a diretora, o seminário será realizado novamente em 2013 com representantes dos municípios, para orientá-los sobre como chegar a esses territórios e atender às populações. O seminário vai discutir as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a partir das especificidades do Pará.
No primeiro dia, o seminário contou com a participação de representantes dos Conselho Estaduais de Assistência Social (Ceas), da Criança e do Adolescente (Cedca) e da Pessoa com Deficiência (CEDPD), Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).


Texto:
Inara Soares - Seas
Fone: (91) 3219-6304 / (91) 8215-8555
Email: inarasoares@hotmail.com

Secretária de Estado de Assistência Social
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Fone: (91) 3219-6304
Site: www.pa.gov.br Email: seas.gab@seas.pa.gov.br
 

MPF/PA quer fiscalização urgente para evitar que pesca predatória prejudique quilombolas


Uso de malhadeiras e de outros métodos proibidos durante o defeso vêm causando preocupação e revolta nas famílias

Áudio da notícia


O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou a diversos órgãos ambientais e de segurança que tomem medidas urgentes para evitar a pesca predatória em Santarém, no oeste do Estado. De acordo com comunidades quilombolas da região, a falta de fiscalização está comprometendo a sobrevivência das famílias e causando conflitos entre os moradores e pescadores ilegais.

Assinados pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, ofícios com pedido para a realização de uma força-tarefa de fiscalização foram encaminhados na última quinta-feira, 4 de outubro, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém.

O MPF/PA também solicitou apoio à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Marinha, para acompanhamento dos trabalhos dos órgãos ambientais na fiscalização e orientação aos pescadores sobre as regras para o período de defeso. Além da fiscalização nos rios, à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém o MPF/PA pediu fiscalização nos mercados locais de venda de pescado, no prazo de 30 dias.

De acordo com depoimentos de representantes da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), a situação é crítica nas regiões do Maicá, Ituqui, Tapará e Urucurituba principalmente devido ao uso de malhadeiras e de outros métodos de pesca proibidos durante o defeso.

“Tão grave é a questão que os comunitários noticiam que se organizam para realizar sem o auxílio do estado a fiscalização”, alerta o procurador da República no despacho que deu base aos ofícios encaminhados aos órgãos ambientais e de segurança. “Não se pode admitir que, em um Estado de direito, a autotutela transforme-se na única saída para as populações menos favorecidas e que dependem de atividades como a pesca para sua sobrevivência”.

Nos ofícios aos órgãos ambientais e de segurança pública, o procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva ressalta a importância de que essas instituições atuem em parceria com a as lideranças comunitárias locais, como a FOQS, que têm informações detalhadas sobre as áreas e períodos mais críticos.


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fonte:
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-pa-quer-fiscalizacao-urgente-para-evitar-que-quilombolas-sejam-prejudicados-por-pesca-predatoria