A voz dos ribeirinhos sobre a polêmica e devastadora Usina Belo Monte

Belo Monte, uma usina polêmica | Parte 6 | Os ribeirinhos

Na última reportagem da série sobre a construção da Usina de Belo Monte, você vai saber como os moradores, que vivem há anos à beira do Rio Xingu, serão afetados pela terceira maior hidrelétrica do mundo. Reportagem exibida originalmente na TV Cultura, no dia 21 de julho de 2012.

Vídeo disponível em:

http://tvcultura.cmais.com.br/jornaldacultura/belo-monte-uma-usina-polemica-parte-6-os-ribeirinhos

Vida de Ribeirinhos e Indígenas do Xingu ameaçadas por Belo Monte do Governo Federal

Indígenas continuam ocupação em canteiro de obras de Belo Monte, no Pará.
Mais de 300 índios estão acampados no sítio Pimental, no Rio Xingu, e prometem só sair depois que sejam cumpridas as condicionantes. A Funai informou nesta quinta (5/7) que recomendou o início da execução do Plano Ambiental (PAB) indígena e que continuará a reapresentá-lo nas aldeias da região. Os manifestantes têm nova reunião marcada com a Norte Energia na próxima segunda-feira, 9 de julho.


Há mais de duas semanas um dos canteiros de obra de Belo Monte vive uma rotina diferente. Pinturas corporais, cocares e bordunas tomaram o lugar das máquinas e dos macacões dos funcionários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) no sítio Pimental, a 50 km do local da construção da hidrelétrica. A ação, independentemente de qualquer vinculação com movimentos sociais da região, marca uma das maiores mobilizações contra a barragem e já conta com 350 indígenas, de 21 aldeias e nove diferentes etnias.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira, 5 de julho, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o líder indígena, Sandro Bebere Xikrin, o Mukuka, afirmou que o sítio Pimental está paralisado e que hoje mais uma balsa foi apreendida pelo grupo. Contraria assim a informação da Norte Energia, empresa que está construindo Belo Monte, de que depois da reunião realizada em 2 de julho, os índios concordaram que os funcionários do canteiro voltassem ao trabalho.

Mukuka, que é uma das lideranças à frente do grupo, leu uma carta intitulada Direitos e Compromissos em que os povos indígenas que estão sendo afetados pela construção da usina relacionam o que foi prometido e não foi cumprido.“Viemos mostrar que o processo de licenciamento de Belo Monte tem atropelado o cumprimento das condicionantes”, disse (Leia a carta). A falta de cumprimento das condicionantes indígenas previstas para a liberação da obra foi o motivo da ocupação da ensecadeira – espécie de barragem provisória no Pimental.

Demarcação de terra, retirada de não índios dos territórios, navegabilidade do rio, adequação do atendimento à saúde e melhorias na educação são algumas das reivindicações que até agora não foram atendidas pela empresa e pelo poder público. (Confira a lista das condicionantes).

Mukuka deixou bem claro que só sairão do Pimental quando as condicionantes forem cumpridas.

Quase nada saiu do papel

São 38 as condicionantes indígenas apresentadas há quase três anos pela Funai para a concessão da Licença Prévia, mas quase nada saiu do papel e o pouco que saiu não foi totalmente cumprido. Sobre isso, Mukuka informou que o Plano Básico Ambiental (PBA) indígena ainda aguarda aprovação dos índios e da própria Funai.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (5), a Funai informa que diante da situação emergencial em que se encontram as populações indígenas impactadas pelo início das obras de Belo Monte, o órgão encaminhou na última segunda (2) ao Ibama um ofício e um parecer técnico "dando anuência e recomendando o início da execução do PBA indígena". Apesar disso, o órgão ressalta que continuará fazendo as reapresentações dos planos nas aldeias, conforme vem fazendo desde fevereiro deste ano.A responsabilidade pelo cumprimento das condicionantes é do Ibama que, por sua vez, consulta a Funai no que diz respeito aos índios. À Funai cabe fiscalizar e sugerir procedimentos que julgar importantes. A Norte Energia tem de cumprir as determinações do Ibama.

Desde o final do ano passado, os índios vêm criticando duramente os trâmites do PBA, alegando que o que foi acordado – como a apresentação nas aldeias dos estudos de impacto antes de sua finalização e aprovação –, não ocorreu (Saiba mais). Em nota, o diretor-presidente da Norte Energia S.A, Carlos Nascimento, alegou que ainda esperava uma resposta da Funai sobre o PBA indígena. O prazo era 2 de julho, mas só hoje, três dias depois, o órgão indigenista divulgou suas ações em relação ao plano. Enquanto nada acontece, as aldeias afetadas pelo empreendimento devem receber uma verba de R$ 30 mil mensais, prevista num plano emergencial para mitigação dos impactos de Belo Monte (Veja a última lista de pedidos). Isso só acontece pela forma com que o licenciamento ambiental vem sendo atropelado, gerando distorções que dificilmente poderão ser revertidas, como no caso desse recurso.

O Ibama emitiu a Licença de Instalação sem esperar a aprovação do PBA indígena por parte dos povos interessados e pela Funai. Um ano depois de estar sendo instalada a usina, esse plano ainda não existe e os grupos afetados da região não estão mais dispostos a abrir mão das verbas emergenciais, além de exigir a implantação do prometido PBA. O recurso virou uma espécie de indenização aos indígenas, por terem tido seus direitos desrespeitados pelo próprio governo, à revelia do que manda a lei.

A Funai local tem prestado assistência aos índios que estão acampados. Mas os funcionários só conseguem chegar lá de barco, porque a Norte Energia está barrando a entrada das pessoas por terra, em sua guarita.

Índios ilhados

A bola da vez é a autorização para barrar definitivamente o Rio Xingu com a construção da última ensecadeira. Para tanto, a empresa precisa da autorização do Ibama, que por sua vez, depende de um parecer favorável da Funai, indicando se a empresa cumpriu ou não com a obrigação da garantir um sistema de transposição de embarcações que permita aos índios e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu continuarem chegando em Altamira (PA) por via fluvial. O mecanismo de transposição de embarcações já deve funcionar durante a fase de construção da usina para garantir o direito de ir e vir de indígenas e ribeirinhos que moram na região e dependem do rio para sobreviver e se locomover.

Ibama, Funai e Agência Nacional de Águas (ANA) deixaram claro nas suas condicionantes que as comunidades indígenas e ribeirinhas que moram na Volta Grande do Xingu e os índios Xikrin do Bacajá devem ter garantia plena do acesso fluvial à cidade de Altamira apesar da barragem.

De acordo com o texto da Licença de Instalação, a Norte Energia não pode “interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de embarcações esteja em pleno funcionamento. Tal restrição aplica-se inclusive para as obras de engenharia previstas para o sítio Pimental”.

“O uso do rio como meio de transporte das comunidades ribeirinhas e comunidades indígenas que residem nas margens do rio é o principal impacto que deve ser considerado quando se propõe vazões menores do que as atuais no TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”, ressalta trecho da nota técnica da ANA sobre a disponibilidade hídrica para o empreendimento.

O texto da ANA reforça ainda que é em Altamira que a população busca apoio para se tratar em casos mais sérios de doença, além de ser o polo comercial para essas populações. “A diminuição das vazões provocará uma alteração dos percursos de navegação, sendo necessárias escolhas de locais mais profundos e a existência de um mecanismo de transposição de barcos para se chegar à Altamira”, descreve o texto (Acesse aqui).

Apesar do que está no papel, esta ainda é uma questão em aberto. A Norte Energia promete uma espécie de elevador para deslocar as embarcações de um lado para outro, mas não existe registro sobre a viabilidade da alternativa. E um mecanismo provisório ainda não foi apresentado pela Norte Energia para que a Funai leve a proposta às aldeias impactadas, que deverão aprovar, ou não, a implantação da solução encontrada pela empresa.

Os Xikrin do Bacajá, por exemplo, teriam o escoamento de sua produção de castanha totalmente afetado, caso a próxima ensecadeira seja liberada sem que uma alternativa eficaz de transporte esteja em pleno funcionamento.

Em caso de urgências médicas, também não haverá garantia de transporte até a cidade. Se o rio estará seco e barrado, a alternativa seria o deslocamento aéreo ou terrestre. A Norte Energia, por sua vez, não prevê pistas de pouso ou orçamento para fretes de voos para atendimentos emergenciais, nem a construção de estradas – que abriria um novo capítulo nesta discussão, pois esta opção, além de aumentar o desmatamento na região, aumentaria a pressão nas terras indígenas, a vulnerabilidade desses grupos e ainda prejudicaria os processos de regularização dessas áreas, que há tantos anos é aguardada por esses indígenas.

“É no mínimo irresponsável por parte da empresa solicitar a construção da última ensecadeira para barrar o rio sem ter aprovado um mecanismo de transposição de embarcações consistente, ou em sua ausência, uma proposta concreta de como funcionaria um plano viário para garantir o acesso à Altamira, antes que ele seja feito por madeireiros, por exemplo”, alerta a advogada do ISA Biviany Rojas. Para ela, a responsabilidade de evitar esta situação é principalmente do poder público.

Enquanto os descasos continuam, os índios lançam mão de suas armas e continuam as negociações com os empreendedores. No próximo encontro com a Norte Energia, marcado para o dia 9, em Altamira, espera-se que a Funai não brilhe por sua ausência e que o Ministério Público Federal acompanhe as negociações. Agora é esperar para ver quais serão as novas promessas e se elas desta vez serão cumpridas.



fonte:  http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3609

Seleção de estudantes de SP para atuar em comunidades ribeirinhas de Rondônia

O Napra

O Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia é uma organização privada sem fins lucrativos que mobiliza estudantes universitários, profissionais e moradores de comunidades ribeirinhas para propor ações integradas para questões socioambientais da Amazônia brasileira. Acreditamos que qualquer ação visando à conservação da floresta deve ser desenvolvida em estreita parceria com as comunidades tradicionais que a habitam. Essas comunidades são as principais prejudicadas pelo desmatamento, já que vivem integradas com a floresta e dependem dela para sobreviver. Apoiá-las para se tornarem efetivas guardiãs da Amazônia é o nosso grande objetivo.

A organização é composta por profissionais formados e estudantes de diversos cursos de importantes instituições de ensino superior, motivados em trabalhar com as comunidades e fazer a diferença pela conservação da floresta. Os associados passam por um intenso processo de formação que inclui tanto atividades preparatórias para a atuação com as comunidades quanto a vivência e trabalho com essas populações e suas diferentes culturas. A ideia é que essas pessoas – que podem vir a ocupar posições de destaque na sociedade – se tornem multiplicadores dessa causa, incorporando os aprendizados obtidos por meio da atuação no NAPRA em outras esferas de suas vidas pessoais e profissionais.

As comunidades diretamente apoiadas se localizam no norte do estado de Rondônia, zona rural do município de Porto Velho, em uma extensão de aproximadamente 200 quilômetros às margens de um dos mais importantes rios amazônicos – o rio Madeira – e nas proximidades de 3 Unidades de Conservação Federais. As equipes atuam de forma transdisciplinar e em estreita parceria com os moradores das comunidades. As ações desenvolvidas buscam melhorar as condições de saúde, gerar trabalho e renda de forma sustentável, aprimorar a educação e fortalecer a organização social das comunidades. Anualmente, cerca de 2000 ribeirinhos são diretamente beneficiados pela atuação do NAPRA.

Para saber mais acesse http://www.napra.org.br/

Exposição Amazônia Ribeirinha

AMAZÔNIA RIBEIRINHA

A exposição fotográfica Amazônia Ribeirinha: Meio Ambiente e Comunidades do Médio Solimões é o resultado da expedição do fotógrafo e jornalista goiano Rafael Castanheira pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá e Amanã no Estado do Amazonas. Em linguagem documental, o ensaio constrói um discurso que narra, através de 72 fotografias (coloridas e preto-e-branco), todo o trajeto da pesquisa, desde a saída do barco até seu retorno a cidade de Tefé, em entre os meses de julho e agosto de 2004. A exposição foi primeiramente realizada em junho de 2005 no Quartel do Vinte durante o VII FICA – Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental na Cidade de Goiás. Em seguida, entre outubro e novembro do mesmo ano, esteve na quarta edição do FotoArte – Brasília, consagrado como um dos maiores eventos de fotografia da América Latina. Também esteve na Galeria Marina Potrich em Goiânia.

O projeto conta com o apoio do Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) e da Marina Potrich Galeria de Goiânia. 

Veja as fotos em http://rafaelcastanheira.blogspot.com.br/

Amapá, terra das águas (Globo Repórter 2007)

Reportagem de 2007 mostrando o Amapá, a Região do Sucuriju, manguezais e Lago Piratuba.

Mensageiras da Luz - Parteiras da Amazônia - Parteiras do Amapá (2003)

Nas nossas comunidades ribeirinhas da Amazônia não há hospitais. O modo tradicional das crianças virem ao mundo é por meio das mãos iluminadas de nossas mães parteiras!!!

Neste documentário, o diretor Evaldo Morcazel mostra o cotidiano das parteiras do Amapá, aborda temas como miscigenação, espiritualidade, ecologia, técnicas de parto e muito mais. Mensageiras da Luz -Parteiras da Amazônia é um relevante retrato da ação e importância destas mulheres guerreiras da Amazônia, a muitas e muitas  gerações.

Comunidades ribeirinhas viventes em Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

NossaCasa de Cultura da Amazônia ribeirinha presente na Cúpula dos Povos(RJ)

De 15 a 21 de junho a Barca das Letras levou a cultura ribeirinha da Amazônia para ser vista pelos diversos povos do mundo todo que estiveram participando da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Evento paralelo à Rio +20, organizado pelos movimentos sociais e ativistas de todo o mundo que lutam, cada um com suas armas e jeitos, por uma mundo mais humano, justo e solidário. E claro, mais uma vez, o Movimento NossaCasa de Cultura e Cidadania esteve lá, marcando presença, levando as a cultura ribeirinha amazônica para ser vista, filmada, fotografada, entendida pelas gentes presentes e, buscando uma ação efetiva a favor de nossas comunidades cuidadores da Amazônia: a doação de livros para nossas crianças ribeirinhas.

Durante 7 dias seguidos, a Barca da Letras esteve aportada no meio do caminho dos que passavam para lá e para cá, em constante movimento na Cúpula dos Povos, tendo à sua frente o majestoso Pão de Açucar, no meio de coqueiros, à beira da Baía da Guanabara, enfim, no seio da mãe natureza viva. E, cada dia foi montado um cenário, uma intervenção diferente, colorida, diversa, alegre, para chamar a atenção das milhares de pessoas presentes e, assim, desesconder nossas comunidades ribeirinhas. Foi a mesma intervenção feita durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre, preparatório para a Cúpula dos Povos, que trouxemos para o RJ: a NossaCasa de Cultura da Amazônia. E o carro-chefe, como sempre, foi a Biblioteca Itinerante Barca das Letras, que esteve, durante os dias ensolarados, arrecadando livros para serem distribuídos gratuitamente para a criançada das comunidades ribeirinhas do Amapá e Pará. Foram quase mil livros ao final, os quais começarão a ser distribuídos ainda neste mês de julho, no Pará.

Livros arrecadados já embalados
seguindo  de  ônibus para Belém

Veja aí as outras atrações trazidas para a Cúpula dos Povos :

RIO+20-Cúpula dos Povos(RJ), um álbum no Flickr, basta clicar em qualquer foto e boa viagem.

- artigos usados no dia a dia das nossas comunidades ribeirinhas, como mosqueteiro(usado na rede contra mosquitos), lamparina(candeeiro), remo, canoa etc

- exposições fotográficas das comunidades já visitadas pela Barca das Letras desde 2008, localizadas nos Estados do Amapá, Pará e Roraima;

- Varal e Teia da Poesia com fotopoemas indígenas do Coletivo Arteliteratura Caimbé de Roraima; poesias que falam das comunidades ribeirinhas de Ourém do Pará, doadas pelos poetas Neuton Chagas e Rozana Barros; poesias dos poesias feitas pelas poetas que participavam da Cúpula e se identificaram com a cultura ribeirinha, como a Evangelista(SP), Joana D'Arc(RJ);

- recitação de poesias na Rádia Megafônica NossaCasa Amazônia Livre por vários poetas do Ceará, Piauí, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Amapá, Pará, Minas Gerais;

- animação com o Palhaço Ribeirinho e sua Rádia Megafônica NossaCasa Amazônia Livre;

- diversas pessoas ajudaram a escrever coletivamente a Carta à Cúpula das Crianças Ribeirinhas da NossaCasa Amazônia, a qual será entregue durante as ações da Barca das Letras nas comunidades;

- rodas de conversas com ribeirinhos presentes na Cúpula dos Povos e também com outros povos de comunidades tradicionais/originárias;

- apresentações de artistas populares participantes da Cúpula dos Povos, no Amapalco;


- muitos contatos, uma rede com pessoas interessadas em conhecer mais da nossa cultura ribeirinha e de trocar saberes, sabores, cheiros, fazeres, dizeres, literaturas, poesias. Gentes do Brasil, da América Latina  e até da África! Maravilhoso!

E assim foi mais uma intervenção em prol dos nossos povos ribeirinhos, sobretudo, de nossas crianças ribeirinhas, futuros e atuais cuidadores da floresta amazônica, de nossos rios, que são mais do que vinte na NossaCasa Amazônia!!!




Jonas Banhos
mochileirotuxaua.blogspot.com.br
barcadasletras.blogspot.com.br

Norte Energia tem 15 dias para incluir ribeirinhos em reassentamento coletivo com acesso ao rio

A Defensoria Pública do Estado do Pará, através do Grupo Especial de Trabalho Belo Monte, obteve duas decisões liminares que beneficiam a população tradicional ribeirinha que morava às margens do Rio Xingu e que foi compulsoriamente retirada de suas terras, sem qualquer indenização, pela empresa responsável pela construção da Hidrelétrica Belo Monte. A decisão é da juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira e atende o pleito da Defensoria Pública, que na ação judicial foi representada pela Defensora Pública Andréia Macedo Barreto.
A juíza de Altamira determinou, em liminar, que o Consórcio Norte Energia S/A providencie a inclusão de José Luís Nogueira da Costa no Plano de Atendimento ao Atingido pela Hidrelétrica Belo Monte, “de modo a ser inserido no reassentamento coletivo, que possibilite o acesso ao rio, além de prestar o devido acompanhamento social, até ulterior decisão deste Juízo”.


De acordo com a Defensora Pública, Andréia Barreto, essa decisão é importante, porque constitui uma resposta positiva do judiciário paraense, resguardando os direitos dos atingidos pela Hidrelétrica Belo Monte. Para a Defensora, “a decisão atendeu o pleito da Defensoria, que é garantir o direito aos territórios da população tradicional agroextrativista ribeirinha. Essa população necessita do rio para a sua reprodução social e isso precisa ser observado pelo empreendedor”. Acrescenta, ainda, que “a vida dos ribeirinhos não será a mesma, porém, a Defensoria Pública busca mitigar esses impactos, sendo o rio um elemento natural fundamental em todo esse processo”. Além dessas duas ações existem outras que aguardam apreciação dos pedidos liminares. 


Veja mais em http://www.xinguvivo.org.br/2012/07/05/norte-energia-tem-15-dias-para-incluir-ribeirinhos-em-reassentamento-coletivo-com-acesso-ao-rio/