terça-feira, 24 de janeiro de 2012

A NossaCasa de Cultura da Amazônia está presente no Fórum Social Temático 2012 (FST 2012)


A NossaCasa de Cultura da Amazônia está presente no Fórum Social Temático 2012 (FST 2012) para desenvolver e promover a leitura de mundo e do modo de vida de comunidades originárias e ribeirinhas do Amapá, Pará e Roraima.

O Fórum Social Temático 2012 - Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, começou nesta terça (24). O evento acontece simultaneamente em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Nesta edição o Fórum Social vai concentrar os debates nos temas centrais da conjuntura internacional que são a crise capitalista, a justiça social e a justiça ambiental.

A dinâmica do FST 2012 se dá por meio de discussão e elaboração de propostas alternativas que estarão sendo articuladas em dezenas de Grupos Temáticos e de Atividades Autogestionárias. Até dia 29, serão centenas de atividades, oficinas, palestras, seminários, conferências e apresentações culturais.

A intervenção da NosssaCasa de Cultura da Amazônia acontecerá nos dias 27 e 28 de janeiro, das 9h às 17h, no Acampamento Intercontinental da Juventude, e constará da montagem de espaço cultural que abrigue um pedaço da diversidade vinda dos povos originários/tradicionais da nossa casa Amazônia.

O espaço será composto pela biblioteca comunitária Barca das Letras; por artesanato amazônico; varal poético; exibição de vídeos das comunidades ribeirinhas do Amapá, Pará e Roraima; pela Rádia Megafônica NossaCasa Amazônia Livre apresentada pelo Palhaço Ribeirinho; Exposições fotográficas das comunidades; instalação LixoCultural Sonoro; Carta à Cúpula das Cranças Ribeirinhas da NossaCasa Amazônia. A programação estará integrada à feita por outros movimentos culturais de diversas partes do mundo: feiras de economia solidária, praças de alimentação orgânica, vegetariana e espaços de convivência e vida alternativa.

Representando as comunidades ribeirinhas do Amapá, estará presente o Movimento NossaCasa de Cultura e Cidadania, por meio de seu idealizador, o arte-educador Jonas Banhos (mochileirotuxaua.blogspot.com), que levará sua instalação NossaCasa de Cultura da Amazônia. Segundo Jonas, "o objetivo é encantar e mostrar aos participantes do FST 2012 um pouco do modo de vida e da rica e diversa cultura que vêm das comunidades ribeirinhas do Amapá (Rio Macacoari, Quilombo Pirativa, Mazagão Velho, Reserva Extrativista do Rio Cajari) e Pará (Ourém e Santarém Novo), cuidadores e viventes da floresta amazônica."

Também estará presente a arte de Roraima, por meio de varais poéticos produzidos pelos ativistas do Coletivo Arteliteratura Caimbé, os escritores Edgar Borges e Zanny Adairalba e o fotógrafo Tana Halú, mostrando a cultura e o modo de vida de algumas comunidades indígenas daquele Estado.

Fonte: Edgar Borges - NossaCasa de Cultura e Cidadania

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Assinada portaria que vai agilizar regularização fundiária na Amazônia Legal

O direito real de uso de terras à beira de rios em áreas da União, nos estados da Amazônia Legal, passará a ser concedido com mais agilidade a posseiros que cumpram os requisitos da lei. Este é o objetivo de portaria interministerial assinada nesta quinta (22) pelos ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), durante reunião do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI). A portaria delega ao Programa de regularização fundiária Terra Legal Amazônia, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a competência de emitir a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para milhares de agricultores familiares atendidos pelo programa.

“Este documento amplia, acelera e facilita a regularização fundiária, com segurança jurídica, dentro de um modelo sustentável garantindo o desenvolvimento”, disse o ministro Afonso Florence. “O Terra Legal é fundamental para a redução das desigualdades”, frisou a ministra Miriam Belchior. “Com essa portaria, renovamos o compromisso de utilizar o patrimônio da União para o desenvolvimento econômico e social”, disse.

Com a assinatura da portaria, o Terra Legal vai passar a poder conceder a CDRU a posseiros residentes às margens de rios federais e áreas de fronteira na Amazônia Legal, junto com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) – que até então detinha competência exclusiva para fazê-lo. O objetivo é agilizar a regularização fundiária, fortalecer a implementação da CDRU, garantindo a segurança da posse e do domínio público e apoiar o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.  
Para poder receber a CDRU, os posseiros da Amazônia Legal – aproximadamente 70% são agricultores familiares -, devem cumprir os requisitos da lei 11.952 de 2009: ser brasileiro nato ou naturalizado, não ser proprietário de outro imóvel rural em território nacional, estar ocupando e explorando a área de forma mansa e pacífica com ajuda da própria família ou de terceiros, e não ter sido beneficiário de programas de regularização fundiária ou de reforma agrária. A área concedida tem que estar ocupada pelo posseiro desde 2004.
A cerimônia de assinatura da portaria marca ainda a abertura do Grupo Executivo Interministerial (GEI) do Terra Legal, composto por Governo Federal, governos estaduais e sociedade civil, criado pela Presidência para discutir a regularização fundiária no país. São nove os estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Tocantins, Pará e parte oeste do Maranhão.

Reunião do Grupo Executivo Intergovernamental
Na abertura do evento, a Secretária Extraordinária de regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Shirley Nascimento, apresentou o balanço do programa, o cenário atual da regularização fundiária na Amazônia, a metodologia utilizada pelo Terra Legal e as perspectivas para o próximo ano.

“O grande desafio para 2012 é identificar e solucionar os entraves da instrução processual de todos os requerimentos e imóveis já georreferenciados, podendo assim titular mais de 30 mil posseiros da Amazônia”, afirmou a secretária, mencionando a força tarefa de instrução processual que o programa promoveu nos últimos meses.
A força tarefa de instrução envolveu quase 50 servidores do MDA e do Incra para analisar 5.417 mil processos, dos quais 2,7 mil estarão prontos para serem titulados até o fim de janeiro de 2012. A desburocratização no processo de emissão de títulos, a fiscalização das empresas de georreferenciamento e a mudança de normativos foram alguns dos assuntos abordados na reunião.
Estiveram presentes no evento representantes da Casa Civil, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra). Além dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), o Fórum Amazônia Sustentável e o Conselho das Cidades (Concidades).

Balanço
Em dois anos, a atuação do Terra Legal fez a região da Amazônia Legal saltar de apenas duas para as atuais 115 glebas georreferenciadas e certificadas. Já são mais de 96 mil famílias cadastradas e cerca de 1,5 mil títulos de propriedades de terra prontos para serem entregues, e outros 5 mil perto de terem sua tramitação concluída. Na área de regularização urbana, o Terra Legal tem a meta de doar 540 núcleos urbanos até o final de 2013. O programa contabiliza 200 requerimentos de prefeituras, medição feita em 120 núcleos e entrega de 84, beneficiando mais de 300 mil habitantes.  

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9089587

terça-feira, 4 de outubro de 2011

AmazôniAdentro na TV Brasil



AmazôniAdentro, série em quatro episódios, aborda temas polêmicos e foge dos estereótipos, dos clichês que têm marcado a abordagem da região.


Assista todos os episódios no  canal oficial da TV BRASIL, A TV PÚBLICA BRASILEIRA, no YouTube: http://www.youtube.com/user/tvbrasil#p/c/6E011D6B801B30A0

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Quelônios do Alto Juruá(Acre): Eu Protejo!


O vídeo "Quelônios do Alto Juruá: Eu Protejo!" mostra ameaças sofridas pelos quelônios aquáticos (iaças, tracajás e tartarugas) na região do Alto Juruá, no Acre e o trabalho desenvolvido, desde 2003, pela SOS AMAZÔNIA e ribeirinhos para promover a conservação dessas espécies.

A poesia de Amalia Rodrigues:" Olha a Ribeirinha"

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Xangai - Matança [Jatobá]

Bem de Raiz - Saúde - 2/3

Bem de Raiz é uma série audiovisual de cinco episódios sobre as condições de vida e as expectativas das populações atingidas pela instalação do AHE Jirau no Rio Madeira. Esta série faz parte do Estudo Complementar Qualitativo de Aspectos Socioeconômicos e Culturais das Localidades da Área de Influência do AHE Jirau, diagnóstico produzido durante a elaboração do Programa Básico Ambiental (PBA), no âmbito do licenciamento do AHE Jirau.