Uso de malhadeiras e de outros métodos proibidos durante o defeso vêm causando preocupação e revolta nas famílias
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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou a diversos órgãos ambientais e de segurança que tomem medidas urgentes para evitar a pesca predatória em Santarém, no oeste do Estado. De acordo com comunidades quilombolas da região, a falta de fiscalização está comprometendo a sobrevivência das famílias e causando conflitos entre os moradores e pescadores ilegais.
Assinados pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, ofícios com pedido para a realização de uma força-tarefa de fiscalização foram encaminhados na última quinta-feira, 4 de outubro, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém.
O MPF/PA também solicitou apoio à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Marinha, para acompanhamento dos trabalhos dos órgãos ambientais na fiscalização e orientação aos pescadores sobre as regras para o período de defeso. Além da fiscalização nos rios, à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém o MPF/PA pediu fiscalização nos mercados locais de venda de pescado, no prazo de 30 dias.
De acordo com depoimentos de representantes da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), a situação é crítica nas regiões do Maicá, Ituqui, Tapará e Urucurituba principalmente devido ao uso de malhadeiras e de outros métodos de pesca proibidos durante o defeso.
“Tão grave é a questão que os comunitários noticiam que se organizam para realizar sem o auxílio do estado a fiscalização”, alerta o procurador da República no despacho que deu base aos ofícios encaminhados aos órgãos ambientais e de segurança. “Não se pode admitir que, em um Estado de direito, a autotutela transforme-se na única saída para as populações menos favorecidas e que dependem de atividades como a pesca para sua sobrevivência”.
Nos ofícios aos órgãos ambientais e de segurança pública, o procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva ressalta a importância de que essas instituições atuem em parceria com a as lideranças comunitárias locais, como a FOQS, que têm informações detalhadas sobre as áreas e períodos mais críticos.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.gov.br
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara
fonte:
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-pa-quer-fiscalizacao-urgente-para-evitar-que-quilombolas-sejam-prejudicados-por-pesca-predatoria
Assinados pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, ofícios com pedido para a realização de uma força-tarefa de fiscalização foram encaminhados na última quinta-feira, 4 de outubro, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém.
O MPF/PA também solicitou apoio à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Marinha, para acompanhamento dos trabalhos dos órgãos ambientais na fiscalização e orientação aos pescadores sobre as regras para o período de defeso. Além da fiscalização nos rios, à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém o MPF/PA pediu fiscalização nos mercados locais de venda de pescado, no prazo de 30 dias.
De acordo com depoimentos de representantes da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), a situação é crítica nas regiões do Maicá, Ituqui, Tapará e Urucurituba principalmente devido ao uso de malhadeiras e de outros métodos de pesca proibidos durante o defeso.
“Tão grave é a questão que os comunitários noticiam que se organizam para realizar sem o auxílio do estado a fiscalização”, alerta o procurador da República no despacho que deu base aos ofícios encaminhados aos órgãos ambientais e de segurança. “Não se pode admitir que, em um Estado de direito, a autotutela transforme-se na única saída para as populações menos favorecidas e que dependem de atividades como a pesca para sua sobrevivência”.
Nos ofícios aos órgãos ambientais e de segurança pública, o procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva ressalta a importância de que essas instituições atuem em parceria com a as lideranças comunitárias locais, como a FOQS, que têm informações detalhadas sobre as áreas e períodos mais críticos.
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