Um blog para mostrar o modo de vida e a cultura das comunidades ribeirinhas da Amazônia.
quinta-feira, 5 de julho de 2012
Norte Energia tem 15 dias para incluir ribeirinhos em reassentamento coletivo com acesso ao rio
A Defensoria Pública do Estado do Pará, através do Grupo Especial de Trabalho Belo Monte, obteve duas decisões liminares que beneficiam a população tradicional ribeirinha que morava às margens do Rio Xingu e que foi compulsoriamente retirada de suas terras, sem qualquer indenização, pela empresa responsável pela construção da Hidrelétrica Belo Monte. A decisão é da juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira e atende o pleito da Defensoria Pública, que na ação judicial foi representada pela Defensora Pública Andréia Macedo Barreto.
A juíza de Altamira determinou, em liminar, que o Consórcio Norte Energia S/A providencie a inclusão de José Luís Nogueira da Costa no Plano de Atendimento ao Atingido pela Hidrelétrica Belo Monte, “de modo a ser inserido no reassentamento coletivo, que possibilite o acesso ao rio, além de prestar o devido acompanhamento social, até ulterior decisão deste Juízo”.
De acordo com a Defensora Pública, Andréia Barreto, essa decisão é importante, porque constitui uma resposta positiva do judiciário paraense, resguardando os direitos dos atingidos pela Hidrelétrica Belo Monte. Para a Defensora, “a decisão atendeu o pleito da Defensoria, que é garantir o direito aos territórios da população tradicional agroextrativista ribeirinha. Essa população necessita do rio para a sua reprodução social e isso precisa ser observado pelo empreendedor”. Acrescenta, ainda, que “a vida dos ribeirinhos não será a mesma, porém, a Defensoria Pública busca mitigar esses impactos, sendo o rio um elemento natural fundamental em todo esse processo”. Além dessas duas ações existem outras que aguardam apreciação dos pedidos liminares.
Veja mais em http://www.xinguvivo.org.br/2012/07/05/norte-energia-tem-15-dias-para-incluir-ribeirinhos-em-reassentamento-coletivo-com-acesso-ao-rio/
sexta-feira, 9 de março de 2012
Reservas extrativistas em pauta
Terra da Gente, com info MMA
Lideranças dos povos e comunidades tradicionais, mais representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vão definir, em consulta pública, o teor da proposta de decreto a ser enviada à Presidência da República sobre a regulamentação das reservas extrativistas.Cerca de 50 representantes desta categoria de unidade de conservação de uso sustentável participam também, nesta semana, em Brasília, do I Seminário de Assistência Técnica para Reservas Extrativistas. A ideia é debater sobre as atividades econômicas desenvolvidas nessas reservas extrativistas e entornos.
A análise da proposta de decreto de regulamentação está prevista para ser defina hoje e amanhã. A minuta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA com a participação de membros do MDA, ICMBio e do CNPCT.Após a aprovação do texto final, o documento será submetido a uma nova consulta, só que pela Internet, para depois será submetido à Casa Civil da Presidência.
fonte http://eptv.globo.com/terradagente/NOT,0,0,392690,Reservas+extrativistas+em+pauta+consulta+publica+Brasilia+MMA++MDA.aspx
quinta-feira, 1 de março de 2012
I Encontro de Voluntários e Amantes da Leitura do Rio Macacoari(Amapá)
I Encontro de Voluntários e Amantes da Leitura do Rio Macacoari(Amapá), um álbum no Flickr.
De 24 a 29 de fevereiro de 2012 aconteceu nas comunidades Foz do Rio Macacoari, São Tomé e Carmo do Macacoari o I Encontro de Voluntários e Amantes da Leitura do Rio Macacoari, município de Itaubal no Amapá.
Os arte-educadores populares, artistas e escritores Nayla Reis, Rita de Cácia, Claudio Cardoso e Jonas Banhos navegaram na Barca das Letras distribuindo milhares de livros, gibis, revistas e muita alegria, contação de histórias, rodas de leitura e poesia com os promotores locais da leitura de cada comunidade. Também juntaram-se ao grupo para animar as comunidades os Mestres S. Martinho e Zé Picanço(Carmo do Macacoari) para a contação de histórias, fruto de suas vivências na floresta amazônica às margens ds rios Amazona e Macacoari.
Esta é mais uma ação promovida pelo arte-educador ambiental. o amapaense, Jonas Banhos, ganhador do Prêmio Tuxaua Cultura Viva concedido pelo Ministério da Cultura em 2010, pelo projeto Mochileiro Tuxaua Cultura Viva do Oiapoque ao Chuí, que pode ser acompanhado no blog mochileirotuxaua.blogspot.com.
"Sinto indignação pelos crimes cometidos na Amazônia"
"Sinto indignação pelos crimes cometidos na Amazônia"
Eliane Brum: Sinto indignação pelos crimes cometidos na Amazônia
Eliane Brum é jornalista, colunista e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem.Depois de vários ofícios a diferentes órgãos do governo do Pará e do governo federal, pedindo a proteção de Junior e de sua família, sem nenhuma resposta, o MPF decidiu entrar com essa ação. E a Justiça deu a liminar, determinando sua inclusão imediata no programa. Isso aconteceu na sexta-feira (17/2). Na segunda (20/2), eu conversei com o Junior por telefone. Ele continuava escondido com sua família. Nem sequer sabia que a Justiça tinha obrigado o Estado a garantir sua proteção.
Isso me parece uma desmoralização das instituições. Será que o governo está acima da lei, e por isso não precisa cumprir uma decisão judicial? Ou estava esperando o Carnaval acabar?
É importante ressaltar que nós estamos falando de uma região do país onde muitos morreram nos últimos anos. Ou seja: a ameaça de morte não é um blefe. As pessoas são ameaçadas e, se não são protegidas, são executadas. Há os casos conhecidos, como os da Dorothy Stang e do Zé Cláudio Ribeiro e da Maria do Espírito Santo, mas há também aqueles que continuam anônimos depois da morte. Segundo as denúncias de Junior José Guerra e de João Chupel Primo – ele mesmo executado dois dias depois de denunciar o crime organizado ao MPF de Altamira –, só na região do PA (projeto de assentamento) Areia foram pelo menos 15 mortes nos últimos dois anos, impunes.
A proteção do Junior, para que ele não tenha o mesmo destino do Chupel, é emergencial e é urgente, porque se trata de uma vida humana. Mas são necessárias pelo menos outras duas ações fundamentais. A primeira delas é a investigação rigorosa das denúncias que Junior e Chupel fizeram, com o julgamento e a punição dos responsáveis. A impunidade só fortalece os criminosos e aumenta o desamparo da população pobre que vive sob o terror das quadrilhas, que incendeiam as casas e batem nos moradores do assentamento.
A segunda ação fundamental é a ocupação permanente da região pelo Estado. Pelas denúncias de Chupel e de Junior, que já foram consideradas “qualificadas”, “importantes” e “detalhadas” por membros do governo federal e do MPF, a região é dominada pelo crime organizado. Estamos falando de um assentamento do Incra controlado por madeireiros e de quadrilhas criminosas que retiram ipê, especialmente, de unidades de conservação, e a legalizam por meio de fraude, exportando-as para a Europa. É quase um deboche. E significa que aquele território foi tomado pelo crime organizado – e é preciso que seja retomado pelo Estado brasileiro.
Bem, sobre isso, nada de concreto foi feito. Então, se você me pergunta se a reportagem teve repercussão, a resposta mais honesta é a de que ela amplificou a voz de Junior e as denúncias feitas por Chupel antes de ser assassinado, dando a elas repercussão internacional, o que faz aumentar a pressão para que existam mudanças e para que seja feita Justiça. Mas, de concreto, no que dependia de ação do Estado, muito pouco. E isso tem muitos significados. E nenhum deles é bom.
Clima e Floresta - Como cidadã, como se sente diante de um caso tão marcante de descaso, conivência e impunidade em relação aos bens públicos e à população?
Eliane Brum - Eu oscilo entre a impotência e a vergonha pela omissão do Estado. Acho que numa democracia, a vergonha pela inação dos governantes tem de ser compartilhada pelos cidadãos. É um pressuposto da democracia, já que elegemos nossos governantes. E, portanto, temos responsabilidade tanto no que fazem quanto no que não fazem.
Então, nessa reportagem, particularmente, tive uma sensação de irrealidade. É como ontem (segunda-feira de Carnaval), em que o Junior me disse: “Não acontece nada. Vão continuar matando pessoas como se fossem bichos? Eu e o Chupel tivemos tanto trabalho, reunimos tantos documentos, fizemos o trabalho que a polícia não faz e estamos pagando por isso. O Chupel morreu, e eu estou aqui. E não acontece nada?”. Ele estava nervoso, revoltado. E tudo o que eu pude dizer a ele foi: “Eu vou continuar contando essa história”.
Mas como assim, não acontece nada? Um homem foi assassinado, o outro está fugindo com a mulher e dois filhos menores de idade; um assentamento do Incra está sob controle do crime organizado; a população de um pedaço do Pará vive sob terror; milhares de metros cúbicos de ipê são roubados de dentro de unidades de conservação e exportados para a Europa. Como assim não acontece nada? Como assim não há uma resposta consistente, forte e responsável do governo federal?
Eu não tenho resposta para essas perguntas. Acompanho a fuga do Junior desde dias antes do Natal. E, nesse período, não conseguia dormir direito porque sabia que ele poderia ser assassinado a qualquer momento. Ficava imaginando o terror que era fugir de pistoleiros na situação precária dele. Que enorme solidão a dele. Na semana anterior à publicação da reportagem, dormi uma noite sim e outra não, para conseguir terminá-la a tempo. Quando terminei o texto estava acordada havia mais de 50 horas. Depois da reportagem publicada, veio essa sensação de estar vivendo em um lugar absurdo, onde o Estado e parte da população parecem achar aceitável o inaceitável, normal a anormalidade. Como jornalista, comecei a me perguntar: vale a pena?
Para fazer a reportagem, ouvi muita gente que não aparece no texto por temer também ser ameaçada de morte. Essas pessoas não quiseram aparecer porque perderam a crença no Estado. Elas acham que não vale a pena, que vão morrer – e vão morrer à toa. O Junior, não, ele acha que vale a pena continuar insistindo.
Então, como jornalista, você precisa fazer um trabalho interno de aceitar os seus limites: ou seja, tudo o que você pode fazer é contar a história da melhor maneira possível. Isso não deveria ser pouco. Mas, se as instituições não respondem, acaba sendo pouco. Por exemplo: em 2004, contei a história da população do Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio, que estava sendo ameaçada por grileiros.
Houve uma reação muito forte e rápida do governo federal, liderada pela então ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Houve uma resposta porque havia alguém no governo que conhecia a Amazônia e entendia o que estava em jogo. Havia uma interlocução. Então, houve uma resposta forte do Estado. E houve mudanças.
Hoje, não sinto isso. Colecionei muitos documentos e gravações na apuração dessa reportagem – e a minha sensação é de que parte das autoridades, em diferentes instâncias, não tem a menor ideia da complexidade e da urgência do que estava e está acontecendo ali. Por essa falta de compreensão, também, o Chupel morreu depois de ter denunciado o crime organizado a quatro órgãos federais e dois estaduais.
Diante desse quadro de omissão e de descaso, como jornalista e como ser humano, eu preciso fazer um trabalho interno de resistência. E a principal razão para isso é que as pessoas que estão lá, a mercê do crime organizado, são pessoas pobres, invisíveis e sem voz. Estas pessoas não têm a escolha que eu teria de desistir. Se elas não têm escolha, então eu, como jornalista e como cidadã, também não tenho. Preciso seguir fazendo o meu trabalho da melhor maneira possível. Pode parecer uma conclusão óbvia, mas ela não é simples.
Clima e Floresta - Diante do que apurou para as matérias, acredita que pessoas ligadas a
instituições que defendem a floresta e sua população também correm riscos?
Eliane Brum - A situação do Chupel e do Junior provam isso. Um está morto, o outro está marcado para morrer. Quem vive sob ameaça cotidiana é a população desses lugares. As pessoas que trabalham nas instituições, assim como os jornalistas, entram e saem. É um risco, inegável que é, e muitos sofrem ameaças. Mas não há dúvida de que quem mais sofre é a população que precisa arrancar a sobrevivência dia após dia, em total desamparo. Essa população que eu digo que não tem escolha. E, quando essas pessoas são ameaçadas, espancadas e têm suas casas incendiadas, seus móveis quebrados, para quem elas reclamam? Gravações feitas pelo Chupel com grileiros e pistoleiros mostram que parte da polícia está comprada, trabalha para o crime organizado. Então, você reclama para quem? Para o bispo, como diz o senso comum? Pois o bispo do Xingu, o admirável Dom Erwin Kräutler, não está ele também sob proteção 24 horas, há anos, ameaçado de morte? Como chegamos nesse ponto, a gente sabe. Agora, como continuamos nesse ponto com um governo que se elegeu apoiado por boa parte dos movimentos sociais da Amazônia é que digo, com toda a sinceridade: não entendo. E me envergonho. Profundamente.
Clima e Floresta - Em sua opinião, como essas instituições e o restante da população brasileira poderiam se mobilizar para mudar esta situação?
Eliane Brum - Se importando, para começar. Se você fala de instituições ligadas ao Estado, é preciso que façam o seu trabalho. E, se você, em nível individual, não consegue fazer o seu trabalho, você não pode fingir que o faz. Você tem de denunciar que não consegue cumprir sua obrigação porque não há condições – e tem de denunciar porque pessoas podem morrer – e morrem – porque você não consegue fazer o seu trabalho. Por exemplo: a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, uma das que está sendo roubada por essas quadrilhas, tem três funcionários do ICMBio para mais de 700 mil hectares. Alguém, por acaso, acredita que é possível que uma pessoa cuide de mais de 200 mil hectares de floresta? É inaceitável. Itaituba, onde vivia e foi assassinado João Chupel, está fechando ou já fechou o posto do Ibama. Como é possível fechar a unidade do Ibama em um dos lugares mais explosivos da Amazônia? Eu penso que cada funcionário tem a sua responsabilidade de gritar, denunciar e pressionar. Fazer a sua parte.
Da mesma maneira, as organizações não governamentais. É preciso que mantenham a sua independência para que possam fiscalizar, denunciar, propor e ajudar a construir alternativas. Acho perigoso quando parte do movimento social depende de recursos públicos para funcionar. Se o governo sustenta sua organização, como você vai criticar o governo? É ruim para todo mundo. É importante para o governo – e um governo feito de gente inteligente sabe disso – que existam organizações que o fiscalizem e proponham alternativas, assim como é importante para o governo que possa contar com uma imprensa independente e crítica. Todos ganham com isso, inclusive o governo.
É claro que as organizações fazem parcerias com o Estado para realizar algumas ações – mas não podem depender do Estado para existir. Parece-me que esta é uma perversão do sentido da sociedade civil organizada. E isso está acontecendo em todo o país e, como sabemos, é muito forte em parte do movimento social da Amazônia e, especialmente, do Pará. Por isso, talvez, salvo honrosas exceções, há um silêncio eloquente diante de verdadeiros absurdos que temos testemunhado.
Por fim, como cidadãos, é preciso se importar. Eu não acho – e nisso a maioria das pessoas, inclusive meus amigos, discorda de mim – que exista a escolha de não se importar. Do tipo, vou viver a minha vida honestamente e isso tem de ser o suficiente. Enquanto existirem pessoas que não possam viver a sua vida honestamente sem serem mortas por isso, este é um problema nosso, de todos nós, more você em Porto Alegre, São Paulo ou Novo Progresso. No caso específico da Amazônia, os brasileiros de todas as latitudes adoram bater no peito: “A Amazônia é nossa!”. Bem, se é sua, faça alguma coisa para cuidar dela, porque a situação é catastrófica. Mas, aí, começa a ficar mais difícil. Cuidar da Amazônia e do meio ambiente significa mudar hábitos de consumo, estilo de vida. Quando a conversa chega nesse ponto, ninguém quer continuá-la. De fato, parte da população brasileira sente-se mais próxima de Miami do que da Amazônia. É curioso como as pessoas se iludem de que ainda têm a escolha de se importar ou não se importar com o meio ambiente. Isso com a água batendo no queixo. Mas, essa é a realidade. Pessoas como Dorothy Stang, Zé Cláudio e Maria e mesmo João Chupel morrem também porque a classe média do centro-sul está pouco se lixando. E parte da imprensa, que é urbana e de classe média, também. Pensam que reciclar o lixo já é uma contribuição suficiente.
Mas, é importante reconhecer: há um número crescente de pessoas que se importam e de pessoas que começam a se importar em todo o país. E isso dá esperança. Essas últimas denúncias, por exemplo, não teriam a ressonância que tiveram se as pessoas não amplificassem a voz do Junior em redes sociais como o Twitter e o Facebook, em sites e em blogs. A internet tem sido um instrumento poderoso para documentar a história contemporânea, ampliando as vozes narrativas, trazendo novos pontos de vista e novos atores para o debate. É preciso, porém, ficar atento para que essa ressonância realmente extrapole os guetos, vá além daqueles que tradicionalmente já se preocupam, e consiga produzir um diálogo com um universo mais heterogêneo. Acho que isso foi atingido, por exemplo, pelo movimento de resistência à construção da megausina de Belo Monte. Ignorado por parte da imprensa tradicional, é talvez o exemplo mais bem acabado dessa nova realidade no Brasil. É possível afirmar que há um movimento de resistência verdadeiramente nacional à Belo Monte. Isso só foi possível porque a internet existe.
Então, quando há denúncias como essas, é possível amplificá-las por meio de uma mobilização que parte tanto de movimentos organizados quanto do cidadão comum, com sua contribuição individual. Percebo que muita gente que antes achava a Amazônia distante demais começa a querer entender, a buscar informação, a tentar migrar de um olhar que só via exotismo para um olhar comprometido com a realidade. Talvez, a respeito disso, eu seja otimista demais, mas tenho percebido uma mudança ao meu redor.
Clima e Floresta - Que impactos as questões como as descritas nas duas matérias podem trazer ao governo brasileiro na Rio+20?
Eliane Brum - O Brasil vai sediar a Rio+20 e tem no seu território a maior floresta tropical do mundo. E parte dessa floresta é dominada pelo crime organizado. E parte dessa floresta é manchada pelo sangue de brasileiros que lutaram por ela sem nenhum amparo do Estado e morreram por ela tendo anunciado, inclusive em vídeo, que iam morrer. Em parte dessa floresta rouba-se ipê e outras madeiras nobres de unidades de conservação e parte dessa madeira roubada sai legalizada dos portos do Brasil rumo à Europa. Se isso não é motivo para constrangimento ao sediar uma conferência sobre meio ambiente, o mundo está mais cínico do que eu acredito que esteja.
Tenho dado entrevistas para a imprensa europeia e me empenho em mostrar que é preciso que o público europeu se dê conta de que não está lendo ou ouvindo uma notícia sobre um lugar exótico, mas que perceba que está implicado no que acontece aqui, na medida em que consome esse ipê de sangue. Que, se morre gente aqui por conta disso e a floresta está sendo espoliada e reduzida, é porque alguém está comprando lá. Já existem lojas na Europa, por exemplo, que não vendem ipê, porque sabem que a maior parte é extraída de forma ilegal e por meio de trabalho escravo. Madeireiros do oeste do Pará chegam a pagar para um ribeirinho cinco reais o metro cúbico do ipê que, ao final, será vendido por até quatro mil euros em Paris. Bem, estamos todos implicados, portanto. E é preciso que isso seja debatido.
Se as questões urgentes da Amazônia não forem discutidas na Rio + 20, penso que a Rio + 20 não terá acontecido. Os debates estratégicos ligados ao desenvolvimento sustentável estão quase todos lá, é quase um mostruário. Se nada disso for discutido para além das intenções, a Rio + 20 será só uma fachada para burocratas justificarem seu salário e suas diárias de viagem, e os governos fingirem que se preocupam com a questão mais crucial do planeta. Mas, é bom lembrar, depende também de nós fazer com que a Rio + 20 aconteça de fato.
http://www.ipam.org.br/revista/Eliane-Brum-Sinto-indignacao-pelos-crimes-cometidos-na-Amazonia/341
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
A NossaCasa de Cultura da Amazônia está presente no Fórum Social Temático 2012 (FST 2012)
A NossaCasa de Cultura da Amazônia está presente no Fórum Social Temático 2012 (FST 2012) para desenvolver e promover a leitura de mundo e do modo de vida de comunidades originárias e ribeirinhas do Amapá, Pará e Roraima.
O Fórum Social Temático 2012 - Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, começou nesta terça (24). O evento acontece simultaneamente em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Nesta edição o Fórum Social vai concentrar os debates nos temas centrais da conjuntura internacional que são a crise capitalista, a justiça social e a justiça ambiental.
A dinâmica do FST 2012 se dá por meio de discussão e elaboração de propostas alternativas que estarão sendo articuladas em dezenas de Grupos Temáticos e de Atividades Autogestionárias. Até dia 29, serão centenas de atividades, oficinas, palestras, seminários, conferências e apresentações culturais.
A intervenção da NosssaCasa de Cultura da Amazônia acontecerá nos dias 27 e 28 de janeiro, das 9h às 17h, no Acampamento Intercontinental da Juventude, e constará da montagem de espaço cultural que abrigue um pedaço da diversidade vinda dos povos originários/tradicionais da nossa casa Amazônia.
O espaço será composto pela biblioteca comunitária Barca das Letras; por artesanato amazônico; varal poético; exibição de vídeos das comunidades ribeirinhas do Amapá, Pará e Roraima; pela Rádia Megafônica NossaCasa Amazônia Livre apresentada pelo Palhaço Ribeirinho; Exposições fotográficas das comunidades; instalação LixoCultural Sonoro; Carta à Cúpula das Cranças Ribeirinhas da NossaCasa Amazônia. A programação estará integrada à feita por outros movimentos culturais de diversas partes do mundo: feiras de economia solidária, praças de alimentação orgânica, vegetariana e espaços de convivência e vida alternativa.
Representando as comunidades ribeirinhas do Amapá, estará presente o Movimento NossaCasa de Cultura e Cidadania, por meio de seu idealizador, o arte-educador Jonas Banhos (mochileirotuxaua.blogspot.com), que levará sua instalação NossaCasa de Cultura da Amazônia. Segundo Jonas, "o objetivo é encantar e mostrar aos participantes do FST 2012 um pouco do modo de vida e da rica e diversa cultura que vêm das comunidades ribeirinhas do Amapá (Rio Macacoari, Quilombo Pirativa, Mazagão Velho, Reserva Extrativista do Rio Cajari) e Pará (Ourém e Santarém Novo), cuidadores e viventes da floresta amazônica."
Também estará presente a arte de Roraima, por meio de varais poéticos produzidos pelos ativistas do Coletivo Arteliteratura Caimbé, os escritores Edgar Borges e Zanny Adairalba e o fotógrafo Tana Halú, mostrando a cultura e o modo de vida de algumas comunidades indígenas daquele Estado.
Fonte: Edgar Borges - NossaCasa de Cultura e Cidadania
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Assinada portaria que vai agilizar regularização fundiária na Amazônia Legal
“Este documento amplia, acelera e facilita a regularização fundiária, com segurança jurídica, dentro de um modelo sustentável garantindo o desenvolvimento”, disse o ministro Afonso Florence. “O Terra Legal é fundamental para a redução das desigualdades”, frisou a ministra Miriam Belchior. “Com essa portaria, renovamos o compromisso de utilizar o patrimônio da União para o desenvolvimento econômico e social”, disse.
Com a assinatura da portaria, o Terra Legal vai passar a poder conceder a CDRU a posseiros residentes às margens de rios federais e áreas de fronteira na Amazônia Legal, junto com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) – que até então detinha competência exclusiva para fazê-lo. O objetivo é agilizar a regularização fundiária, fortalecer a implementação da CDRU, garantindo a segurança da posse e do domínio público e apoiar o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
Reunião do Grupo Executivo Intergovernamental
Na abertura do evento, a Secretária Extraordinária de regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Shirley Nascimento, apresentou o balanço do programa, o cenário atual da regularização fundiária na Amazônia, a metodologia utilizada pelo Terra Legal e as perspectivas para o próximo ano.
“O grande desafio para 2012 é identificar e solucionar os entraves da instrução processual de todos os requerimentos e imóveis já georreferenciados, podendo assim titular mais de 30 mil posseiros da Amazônia”, afirmou a secretária, mencionando a força tarefa de instrução processual que o programa promoveu nos últimos meses.
Balanço
Em dois anos, a atuação do Terra Legal fez a região da Amazônia Legal saltar de apenas duas para as atuais 115 glebas georreferenciadas e certificadas. Já são mais de 96 mil famílias cadastradas e cerca de 1,5 mil títulos de propriedades de terra prontos para serem entregues, e outros 5 mil perto de terem sua tramitação concluída. Na área de regularização urbana, o Terra Legal tem a meta de doar 540 núcleos urbanos até o final de 2013. O programa contabiliza 200 requerimentos de prefeituras, medição feita em 120 núcleos e entrega de 84, beneficiando mais de 300 mil habitantes.
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9089587
terça-feira, 4 de outubro de 2011
AmazôniAdentro na TV Brasil
AmazôniAdentro, série em quatro episódios, aborda temas polêmicos e foge dos estereótipos, dos clichês que têm marcado a abordagem da região.
Assista todos os episódios no canal oficial da TV BRASIL, A TV PÚBLICA BRASILEIRA, no YouTube: http://www.youtube.com/user/tvbrasil#p/c/6E011D6B801B30A0

























