segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Mostra reúne obras de fotográfos sobre ribeirinhos


Mostra reúne obras de fotográfos sobre ribeirinhos (Foto: Elza Lima/Divulgação)
(Foto: Elza Lima/Divulgação)

Segue em cartaz até o dia 30 de janeiro a exposição ‘A inocência dos rios’, que reúne trabalhos de nove fotógrafos paraenses: Alexandre Lima, Ana Morkazel, Débora Flor, Deborah Cabral, Elza Lima, Evna Moura, Jeyson Martins, Jonise Nunes, Paula Sampaio, Rafael Araújo, Tarso Sarraf e Valério Silveira. Juntos, eles registraram cenas das crianças nativas da região amazônica, nascidas e criadas nas palafitas à beira dos rios, e sua relação com as paisagens naturais.

A mostra realizada pelo Governo do Estado por meio da Organização Pará 2000 e Secult com a curadoria do diretor do Memorial Amazônico da Navegação, Emanuel Franco.

As imagens ilustram painéis espalhados por todo o Armazém do Tempo, e os visitantes também podem conhecer os brinquedos criados por artesãos das comunidades ribeirinhas. ‘A inocência dos rios’ é parte da programação de Natal do Mangal das Garças, assim como sua realização é um evento de comemoração de seu oitavo aniversário, que acontece no dia 12 de janeiro. A exposição fica aberta ao público até o dia 30 de janeiro de 2013.
(Diário do Pará)

fonte:  http://ht.ly/gn39x

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Barca das Letras concorrendo ao Prêmio Anu 2013 da CUFA

O Prêmio é uma celebração que premia ações que acontecem dentro de comunidades carentes e que beneficiem e favoreçam a melhoria de vida dos moradores desses territórios.

Comunidade São Tomé do Rio Macacoari (Itaubal/Amapá)

A Biblioteca Itinerante Barca das Letras foi indicada para o Prêmio Anu 2013 da Central Única das Favelas(CUFA), concorrendo com mais quatro projetos do Amapá, aonde a Barca das Letras nasceu e vem crescendo!!! Idealizada e coordenada pelo arte-educador amapaense Jonas Banhos, a biblioteca navega por rios, comunidades ribeirinhas(quilombolas, agroextrativistas, indígenas, agricultores familiares, pescadores) do Amapá desde 2008, democratizando o acesso ao livro, à leitura e à literatura com crianças que vivem às margens de rios, igarapés, lagos, igapós amazônicos. Durante cada intervenção da Barca das Letras são desenvolvidas diversas atividades lúdicas(distribuição de livros, revistas e gibis; rodas de leitura; art&recilcagem; cantigas de roda; animação com o Palhaço Ribeirinho na Rádia Megafônica NossaCasa; oficina de fotografia; Lixo Cultural Sonoro; cinema animado com pipoca; pintação do sete; brincadeiras educativas; banhos de rio; exposição fotográfica) com o objetivo de atrair a criançada para o mundo mágico da leitura.


Comunidade Carmo do Rio Macacoari(Itaubal/Amapá)
Para Jonas Banhos, "a indicação ao Prêmio Anu 2013 é um coroamento aos quase cinco anos de muito trabalho feito por vários voluntários e doadores do Amapá, Pará, Roraima, Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, que acreditam na nossa proposta de que a leitura prazerosa pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossas amadas crianças ribeirinhas, e, consequentemente, para ajudar futuramente na preservação da nossa casa Amazônia, fixando-as em suas próprias comunidades, mantendo suas culturas tradicionais. A simples escolha para concorrer ao Prêmio Anu já é um grande presente às nossas afetuosas crianças que vivem às margens dos rios da Amazônia amapaense, muitas invisíveis aos olhos dos que vivem nas cidades, sobretudo, os governantes. O prêmio é pra elas, sem dúvida, atores principais desta linda e amorosa história toda!"

O Prêmio Anu 2013 é uma celebração que premia ações que acontecem dentro de comunidades carentes e que beneficiem e favoreçam a melhoria de vida dos moradores desses territórios. O prêmio Anu busca revelar aqueles que, apesar das dificuldades, interferem diretamente no dia a dia de suas comunidades com iniciativas para promoção do bem estar geral na busca de uma real integração social. A votação popular on line para escolha da melhor ação estadual(Anu Dourado) fica aberta até 30 de dezembro pelo site http://www.premioanu.com.br/projeto_voto.php?est=AP. No dia 31 de dezembro de 2012 será divulgada a melhor ação de cada estado. Os vencedores do Prêmio Anu serão convidados a participar da festa de entrega do Prêmio no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro.
Fonte: NossaCasa de Cultura e Cidadania


Para mais informações:
Jonas Banhos (face)

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Seminário discute assistência social para populações tradicionais do Pará

    Para debater o "Olhar da Assistência Social sobre as Populações Tradicionais da Amazônia Paraense", a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) promove até a próxima sexta-feira (30) um seminário com profissionais da instituição e representantes de outros segmentos, a fim de qualificar a equipe para o processo de monitoramento das ações da política de assistência social no Estado. Aberto nesta quarta-feira (28), o evento reúne cerca de 40 técnicos da Seas e representantes da sociedade, no Hotel Beira Rio.
A secretária adjunta da Seas, Meive Piacesi, abriu o seminário destacando a importância dessa iniciativa para os técnicos da área de assistência social. “Este é o momento de discutir e adequar o atendimento às populações tradicionais, de modo que os municípios cheguem às demandas do Estado, que possui especificidades, entre as quais a população tradicional”, ressaltou.
Populações tradicionais são caracterizadas como grupos culturamente diferenciados e que reconhecem suas pecualiaridades, possuindo formas próprias de organização social. Esse segmento ocupa territórios e utiliza recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, além de conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas de forma tradicional. No Pará, as populações tradicionais encontradas em maior número são indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caboclos e extrativistas.
História e conceitos - Durante a manhã foi apresentada a palestra o "Panorama das Populações Tradicionais da Amazônia Paraense", por Ruth Helena Almeida, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Ela abordou o histórico, os conceitos e as políticas públicas voltadas às populações tradicionais. Dados de 2010, levantados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), apresentados na palestra, mostram que o Pará tem 50 mil indígenas, 305 comunidades quilombolas e 118 municípios com áreas ribeirinhas.
Segundo a diretora de Assistência Social da Seas, Rosiane Souza, “o seminário é a materialização de uma necessidade do governo, que é o olhar específico para essa parcela da população”. Ainda de acordo com a diretora, o seminário será realizado novamente em 2013 com representantes dos municípios, para orientá-los sobre como chegar a esses territórios e atender às populações. O seminário vai discutir as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a partir das especificidades do Pará.
No primeiro dia, o seminário contou com a participação de representantes dos Conselho Estaduais de Assistência Social (Ceas), da Criança e do Adolescente (Cedca) e da Pessoa com Deficiência (CEDPD), Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).


Texto:
Inara Soares - Seas
Fone: (91) 3219-6304 / (91) 8215-8555
Email: inarasoares@hotmail.com

Secretária de Estado de Assistência Social
Av. Governador José Malcher, 1018 - Nazaré - Belém - Pará CEP.: 66055-260
Fone: (91) 3219-6304
Site: www.pa.gov.br Email: seas.gab@seas.pa.gov.br
 

MPF/PA quer fiscalização urgente para evitar que pesca predatória prejudique quilombolas


Uso de malhadeiras e de outros métodos proibidos durante o defeso vêm causando preocupação e revolta nas famílias

Áudio da notícia


O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou a diversos órgãos ambientais e de segurança que tomem medidas urgentes para evitar a pesca predatória em Santarém, no oeste do Estado. De acordo com comunidades quilombolas da região, a falta de fiscalização está comprometendo a sobrevivência das famílias e causando conflitos entre os moradores e pescadores ilegais.

Assinados pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, ofícios com pedido para a realização de uma força-tarefa de fiscalização foram encaminhados na última quinta-feira, 4 de outubro, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém.

O MPF/PA também solicitou apoio à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Marinha, para acompanhamento dos trabalhos dos órgãos ambientais na fiscalização e orientação aos pescadores sobre as regras para o período de defeso. Além da fiscalização nos rios, à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém o MPF/PA pediu fiscalização nos mercados locais de venda de pescado, no prazo de 30 dias.

De acordo com depoimentos de representantes da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), a situação é crítica nas regiões do Maicá, Ituqui, Tapará e Urucurituba principalmente devido ao uso de malhadeiras e de outros métodos de pesca proibidos durante o defeso.

“Tão grave é a questão que os comunitários noticiam que se organizam para realizar sem o auxílio do estado a fiscalização”, alerta o procurador da República no despacho que deu base aos ofícios encaminhados aos órgãos ambientais e de segurança. “Não se pode admitir que, em um Estado de direito, a autotutela transforme-se na única saída para as populações menos favorecidas e que dependem de atividades como a pesca para sua sobrevivência”.

Nos ofícios aos órgãos ambientais e de segurança pública, o procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva ressalta a importância de que essas instituições atuem em parceria com a as lideranças comunitárias locais, como a FOQS, que têm informações detalhadas sobre as áreas e períodos mais críticos.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.gov.br
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara

fonte:
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-pa-quer-fiscalizacao-urgente-para-evitar-que-quilombolas-sejam-prejudicados-por-pesca-predatoria

sábado, 6 de outubro de 2012

Eco"banheiros de tonéis" para ribeirinhos da Ilha do Marajó(PA)


"BANHEIROS DE TONÉIS" VIRAM SOLUÇÃO ECOLÓGICA NO MARAJÓ


Laila Garroni

Em um lugar onde pontes são calçadas e frequentes inundações engolem tudo que tem pela frente, o simples ato de ir ao banheiro pode se tornar um desafio. Antes mesmo de ficar doente em uma de suas passagens pela parte mais alagadiça da Ilha de Marajó, em São Sebastião da Boa Vista (PA), e perceber o grave problema de saneamento básico na região, o psicólogo social Rodrigo Braga iniciou uma campanha pela construção de uma alternativa que fosse viável para o local. Sem acesso a encanamentos, fossas ou qualquer outro sistema de esgoto, Braga e o permacultorFernando Normando intalaram "banheiros secos ecológicos". Com a ajuda financeira de amigos e familiares, eles instalaram, desde julho deste ano, dez sanitários. O produto é artesanal, elaborado com tonéis de plástico e a prova d'água. Além de evitar o contato direto das fezes com o rio - usado para banho e pesca dos moradores da região -, o banheiro de tonel transforma todo o resíduo em adubo.

 "É justamente a mesma reação que tem na floresta. Quando um animal faz cocô, caem as folhas por cima, a areia cobre e aquilo vira adubo depois de um tempo. Essa mesma reação que tem na floresta, a gente reproduz dentro do tonel", explicou Braga, que se divide entre a ilha, onde passa a semana trabalhando em um projeto social com adolescentes, e a capital Belém, onde mora, distantes nove horas de barco uma da outra. Ao invés de dar a descarga, o usuário desse tipo de banheiro deposita caroços de açaí, folhas secas e farelos de madeira dentro dos toneis, que demoram de seis a oito meses para encher. Ao chegar no limite, o recipiente fica mais seis meses tampado e condicionado no sol.



http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6154742-EI8139,00-PA+banheiros+de+toneis+viram+solucao+ecologica+na+Ilha+de+Marajo.html





Mineração: a ameaça que vem do subsolo

"O avanço da mineração deve afetar principalmente as comunidades já marginalizadas, como territórios indígenas, quilombolas e pequenos agricultores.  "

 

Mineração: a ameaça que vem do subsolo



05/10/2012

Pedro Rafael Ferreira
de Brasília (DF)


Aumento da mineração causa impactos ambientais - Foto: Pit Pitoca/CC
O governo brasileiro pretende triplicar a exploração mineral do país até 2030. Essa é a meta mais modesta prevista no Plano Nacional de Mineração, aprovado há dois anos, que fala até em multiplicar por cinco a atual produção, distribuída por cerca 3,4 mil minas. Para abrir o caminho da “caça do tesouro”, está sendo gestado na Casa Civil um novo marco regulatório que prevê a abertura de milhares de novas lavras nas próximas décadas. Sem debate público, pouco se sabe sobre o teor da nova legislação, que pode ser apresentada ao Congresso Nacional a qualquer momento. Exatamente por isso, acadêmicos, organizações não governamentais e movimentos sociais temem o agravamento das disputas territoriais e inúmeras consequências ambientais.

O avanço da mineração deve afetar principalmente as comunidades já marginalizadas, como territórios indígenas, quilombolas e pequenos agricultores. “Em termos socioambientais, a atividade extrativa mineral vincula, no geral, uma disputa por território. Normalmente já existe população nos projetos que se iniciam e, quando se fala em triplicar ou até quintuplicar a produção mineral, é a amplitude desses conflitos que estamos falando”, salienta Rodrigo Santos, professor do programa de pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que pesquisa os impactos sociais da mineração no país.

Por que mais mineração?
Assim como o agronegócio, o mercado da mineração é a pedra de toque da balança comercial brasileira. O setor respondeu, em 2011, por 18% da pauta de exportações do país, com mais de 40 bilhões de dólares, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Metade desses produtos tem destino certo, a China, que compra 45% da produção nacional de minérios. “Do ponto de vista macroeconômico, o governo aproveita o ótimo momento desse mercado para vender à beça e, com isso, fazer caixa para seu superávit primário e pagamento da dívida. É mais uma dimensão do modelo econômico nacional, com o país ocupando um lugar no mercado internacional do trabalho, que é ser exportador de commodities”, pontua Bruno Milanez, professor de Engenharia de Produção e Mecânica na UFJF.
A mineração também está sendo fortemente empurrada pela demanda mundial. Segundo Milanez, as estimativas do mercado indicam que o consumo global deve mais que dobrar até 2020. Dono de 10% das reservas de minério de ferro, manganês, alumínio e níquel de todo o planeta, a pressão econômica sobre o Brasil será inevitável.
Mesmo assim, o papel cada vez mais central do país nesse setor pode criar uma dependência perigosa. Isso porque os preços das commodities metálicas sofrem de alta volatilidade. Para se ter uma ideia, a variação de preços no último ano chegou a 30%. “Se a China, eventualmente, tem um baixo crescimento anual e decide diminuir sua importação de minérios, a consequência pode ser o fechamento de mineradoras no Brasil, com forte impacto socioeconômico”, avalia Bruno Milanez. Segundo o professor, a maioria da produção mineral está concentrada entre pequenas e médias empresas, o que agrava a possibilidade de desestabilização.

Problemas socioeconômicos
Se, por um lado, os minérios ajudam a fechar as contas externas do governo, sua participação na produção de riqueza nacional ainda é tímida, não alcança 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O número de empregos gerados, cerca de 160 mil diretos, também é ínfimo se comparado a outros setores da economia. Com a perspectiva de expansão da mineração, especialistas começam a enumerar os problemas sociais e ambientais. “Aumento do número de remoção de populações, geração de grandes buracos. Vale dizer a exploração de um produto mineral requer uma movimentação gigantesca de milhões de toneladas de rejeitos”, afirma o advogado Guilherme Zagallo, da rede social Justiça nos Trilhos.
“Estão acabando com modo de vida, é uma ameaça efetiva à reprodução social dessas populações”, examina Rodrigo Santos, professor de Serviço Social da UFJF. Ainda sobre as “graves” implicações sociais dos empreendimentos minerários, o docente exemplifica o caso de Congonhas do Campo (MG), na região conhecida como Quadrilátero Ferrífero, região central do estado. Somente neste município, que detém uma considerável reserva de minério de ferro, atuam cinco mineradoras. “Estive recentemente nessa localidade e pude constatar. A exploração do minério a céu aberto espalha milhares de partículas de ferro no ar. Uma nuvem de poeira que causa graves doenças pulmonares e nos olhos. Esse é um caso representativo”, descreve.
Em regiões de pouca pujança econômica e onde a presença do capital monopolista do minério é forte, tende a ocorrer um fenômeno que os economistas chamam de enclave. “A economia passa a girar em torno desses projetos, que suga todos os recursos, como os aluguéis, os transportes, a educação, tudo passa a funcionar com base no mercado mineral, sem espaço para o florescimento de outras atividades”, explica Rodrigo Santos.
Outro exemplo é Carajás, no Pará, região que depende fortemente da mineração. “Ocorre um influxo populacional muito grande para esses espaços, gerando problemas na oferta de serviços públicos, que não têm capacidade de suportar o aumento de demanda. Há problemas relativos à prostituição, elevação do número de casos de estupro, enfim, coisas que têm sido vistas na implantação de usinas hidrelétricas”, completa Rodrigo.

 http://www.brasildefato.com.br/node/10832

terça-feira, 4 de setembro de 2012

TECNO BARCA - Um Ateliê Galeria Itinerante Sobre a Terra das Águas





Tecno Barca é uma ação realizada por um coletivo de artistas e o Bando Filhotes de Leão (RJ), e consiste em um conjunto de oficinas e outras atividades no arquipélago de Bailique, extremo norte do Brasil, no estado do Amapá, na ilha "Vila Progresso". 
As atividades aconteceram no período de 10 de julho a 10 de agosto de 2012, na Escola Bosque.

fonte: Publicado no em 31/08/2012 por 

domingo, 12 de agosto de 2012

Caminhos: Assim que subir a maré (Arquipélago do Bailique - Amapá)



O arquipélago de Bailique, região de difícil acesso no Amapá, o ritmo das marés condiciona o trajeto de barco das crianças para a escola. Este episódio acompanha a rotina de jovens que moram no local.



Caminhos: Assim que subir a maré

A série Caminhos, em reapresentação no SescTV, mostra o cotidiano de crianças, jovens e adultos nos mais diversos lugares do Brasil e seus trajetos em direção à escola. O episódio Assim que subir a maré que vai ao ar no domingo dia 12 de agosto, às 19h, registra o caminho de jovens que moram no arquipélago do Bailique, formado por oito ilhas no Amapá, na Região Norte, uma realidade muito diferente daquela vivida pelos jovens das grandes cidades. 
Vários braços do Rio Amazonas criam o arquipélago, que termina com as águas fluviais desembocando no mar. Para estudar, todos os dias, as crianças retratadas no documentário, dirigido por Heloísa Passos e Marília Rocha, precisam pegar um barco. A escola fica em outra ilha. 
Lugar de difícil acesso, no meio da floresta Amazônica, o tráfego entre uma ilha e outra só é possível quando a maré do oceano Atlântico enche os ramais que ligam as ilhas do lugar. Assim, o grupo de crianças sobe num barco ao cair da noite, navega até próximo à escola e espera a maré baixar. Dormem em redes. Na manhã seguinte, acordam com o sol que nasce e retomam o caminho. Destaque para a determinação dos jovens e para as belas paisagens da selva amazônica.

Caminhos 
Assim que subir a maré 
Dia 12/08, às 19h
Reapresentações: Dias 13/08, às 3h e às 21h; 14/08, à 1h e às 15h; 15/08, às 9h; 18/08, às 13h; e 19/08, à 0h.
Classificação Indicativa: Livre

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Comunidades ribeirinhas do Amazonas recebem energia elétrica limpa 24 horas e pré-paga


A comunidade de Sobrado, localizada a 20 quilômetros do município de Novo Airão, no Amazonas, tornou-se ontem a primeira localidade do país a contar com o fornecimento de energia elétrica gerada por miniusina fotovoltaica (energia solar) com minirredes e sistema de faturamento pré-pago. Na prática, as 15 famílias que moram na comunidade contarão com energia limpa 24 horas por dia a um valor de R$ 5,70 ao mês.

A novidade faz parte do projeto ’12 Miniusinas Fotovoltaicas com Minirredes e Sistema de Faturamento com pré-pagamento’ desenvolvido pela Eletrobras Amazonas Energia, por meio do programa Luz Para Todos (LPT) do governo federal e executado pelo consórcio Guascor & Kyocera.
O evento de inauguração aconteceu na manhã de ontem e teve a participação do diretor-presidente da Eletrobras Amazonas Energia, Marcos Aurélio Madureira da Silva, do vice-governador, José Melo, do presidente da Guascor, Joaquim Pereira, do coordenador do LPT na Eletrobras holding, Ricardo Valadares, do gerente do LPT no Amazonas, Radyr Gomes, além de autoridades locais.   
Progresso
Sem poder contar com energia 24 horas por dia, os ribeirinhos de Sobrado passam a economizar uma média de R$ 150 antes gastos com a compra de combustível para o gerador que atendia os comunitários apenas três horas por noite. Agora, a miniusina da localidade disponibiliza 40 kW/h de energia por domicílio.
Para o presidente da comunidade, Raimundo Orange dos Santos Alves, a chegada da energia elétrica muda totalmente a realidade dos moradores. “A energia elétrica é o combustível do progresso. Agora podemos investir em comércio, comprar nossa bomba d’água, ter a nossa geladeira e tudo aquilo que antes não podíamos contar. A vida de todos aqui ganha um novo sentido”, declarou.


Mesmo confinados dentro de uma Área de Preservação Ambiental (APA), os habitantes de Sobrado dependem do extrativismo para sobreviver. Alguns contam com a agricultura e produção de farinha, mas agora almejam outras atividades. De acordo com o prefeito de Novo Airão, Leosvaldo Roque, um convênio firmado com o Ministério da Comunicação irá permitir que a escola passe a ter acesso à internet uma vez na semana. “A partir desta segunda-feira com o acesso à rede mundial, a comunidade de Sobrado deixará de ser isolada e estará conectada ao resto do mundo”, afirmou.
Tecnologia
De acordo com o presidente da Eletrobras Amazonas Energia, Marcos Aurélio Madureira da Silva, a comunidade de Sobrado, juntamente com as outras 11 localidades nos municípios de Autazes, Barcelos, Beruri, Eirunepé e Maués, passam a contar com a tecnologia de ponto no que se refere a energia fotovoltaica.    
“Estamos muito orgulhosos de estar inaugurando aqui no Amazonas a primeira miniusina fotovoltaica que conta com um monitoramento remoto, e que será totalmente acompanhado por um centro de operações em Manaus, além do benefício de ser uma energia limpa a um valor acessível pela população local”, enfatizou.
Com o sistema de faturamento pré-pago, os consumidores poderão comprar, na própria comunidade, um cartão com o valor em kW/h equivalente ao consumo pretendido. Cada residência recebeu um pequeno dispositivo (display) que, antes de chegar ao final da carga, dispara um alarme sonoro informando ao consumidor que os ‘créditos’ estão chegando ao fim.

Fonte: Assessoria de imprensa
http://www.amazonasenergia.gov.br/cms/comunidade-de-sobrado-em-novo-airao-e-a-primeira-a-contar-com-energia-pre-paga-no-brasil/



ANEEL visita comunidades atendidas com sistema de pré-pagamento de energia no Amazonas





A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, nos dias 29 e 30 de maio deste ano, visita a quatro comunidades isoladas localizadas no Município de Maués (AM). O intuito da viagem foi verificar a aplicação do modelo de pré-pagamento de energia elétrica, conferir a repercussão do projeto perante a população das áreas atendidas e atestar o monitoramento remoto das miniusinas de energia fotovoltaicas feito pela distribuidora local.
As visitas foram realizadas nas comunidades ribeirinhas de Santa Maria, Nossa Senhora de Nazaré, São José e Santa Luzia. As comunidades são constituídas em média por 20 domicílios, uma igreja e uma escola. Em todas as localidades visitadas, o grau de satisfação dos consumidores com o atendimento das miniusinas e com o sistema de pré-pagamento foi elevado.
Anteriormente, as comunidades não eram atendidas pela distribuidora, sendo o suprimento existente viabilizado por meio de geradores movidos a óleo diesel. O suprimento, nesse caso, era restrito ao horário de funcionamento das escolas de 18 à 22h. Os moradores das comunidades recebiam uma cota de óleo das prefeituras, mas tinham que arcar em média com R$ 25 além da cota gratuita para atender suas necessidades. No sistema de pré-pagamento, os consumidores passaram a gastar entre R$ 5,00 e R$ 10 por mês para manter a energia disponível durante as 24h do dia nas suas unidades consumidoras.
A Agência constatou também na viagem uma elevada consciência e percepção do custo da energia por parte dos consumidores. A maioria deles sabia o consumo médio mensal dos eletrodomésticos e quanto eles consumiam diariamente. Percebeu-se claramente que a população adequou seus hábitos de consumo ao preço da energia e à sua capacidade de pagamento. Os motivos para o consumo racional podem ser explicados pela existência de um mostrador digital dentro das residências, pela possibilidade de comprarem somente o necessário para seu consumo e pelo ato de inserirem os créditos no medidor. Nenhuma das famílias entrevistadas pôde relatar sobre a sinalização (visual ou sonora) referente ao esgotamento do crédito, pois não tiveram o fornecimento suspenso por falta de pagamento e nem deixaram que o consumo chegasse ao limite que faz emitir o sinal.
No modelo de suprimento anterior, os moradores das comunidades ainda tinham que arcar com os deslocamentos à sede do Município para receber o diesel da prefeitura e também para comprar o restante de combustível necessário para suas residências. O custo desse deslocamento variava de R$ 15 a R$ 30. Com o pré-pagamento, no entanto, os consumidores têm a facilidade de comprar pequenos montantes de energia, a qualquer tempo, em sua própria localidade sem precisarem se deslocar à sede municipal.
Na gestão do projeto-piloto, a distribuidora Eletrobras Amazonas Energia firmou convênios com as prefeituras municipais, pelos quais agentes de saúde ou professores das comunidades ficaram responsáveis pela venda dos créditos. Em todas as comunidades atendidas foi possível verificar o monitoramento da usina e a comunicação remota do ponto de venda com o sistema comercial da empresa em Manaus. Também foi disponibilizado, além do fornecimento de energia, um ponto de conexão de internet via satélite pelo Programa Gesac, do Ministério das Comunicações.
Os projetos-piloto que atendem as comunidades foram autorizados pela ANEEL em novembro de 2009. Confira abaixo as 12 localidades que somam 211 unidades consumidoras atendidas pelo sistema pré-pago de energia elétrica:
COMUNIDADEMUNICÍPIONúmero de unidades consumidoras
São Sebastião do Rio PretoAutazes12
Terra NovaBarcelos23
Nossa Senhora do CarmoBeruri12
MourãoEirunepé21
Santo AntônioEirunepé15
Nossa Senhora de NazaréMaués16
Santa LuziaMaués23
Santa MariaMaués21
São JoséMaués13
AracariNovo Airão14
Bom Jesus do PuduaríNovo Airão26
SobradoNovo Airão15
A ANEEL visa com a futura aprovação do regulamento sobre o pré-pagamento de energia uma série de benefícios. Alguns deles puderam ser confirmados na visita a Maués. Dentre os benefícios pretendidos pela Agência, estão: a redução dos custos operacionais por parte da distribuidora, pois o sistema evita despesas com execução das atividades comerciais; a diminuição da inadimplência dos consumidores com a compra antecipada da energia; o aumento da satisfação do consumidor com a redução das intervenções da distribuidora; a melhoria do gerenciamento do consumo de energia com o controle dos gastos efetuados pelo consumidor já no momento da compra; a maior transparência em relação aos gastos diários por meio de informações via medidor; a flexibilidade na aquisição e no pagamento da energia; a eliminação da cobrança de taxas de corte e religação; a economia no consumo de energia por meio da mudança dos hábitos do consumidor; e o fim de inconvenientes gerados por erros de leitura, faturamentos por estimativa, cortes indevidos e problemas de religação fora do prazo.
A minuta da resolução sobre pré-pagamento de energia deve ser brevemente submetida à audiência pública. Ressaltando-se que a ANEEL aprovou no último dia 05/06 um novoregulamentoque disciplina os procedimentos e as condições para o fornecimento de energia elétrica por meio de sistemas coletivos ou individuais de geração em comunidades e povoados isolados.
Fonte: ANEEL

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Álbuns dos povos ribeirinhos no Facebook




"Este foi um dos primeiros Álbuns que fiz no Save, realmente, eles lutam também para preservar a florestas e existem vários projetos de reflorestamento da parte dos ribeirinhos, a problemática da pescaria comercial que poucos se fala na midia...

Enfim um povo como você mesmo disse, integrado, em harmonia com a natureza, amantes da floresta e beiras dos rios amazónicos. Um povo que tenta superar a sua maneira o avanço da destruição das florestas."


Álbum disponível no link:


domingo, 29 de julho de 2012

A voz dos ribeirinhos sobre a polêmica e devastadora Usina Belo Monte

Belo Monte, uma usina polêmica | Parte 6 | Os ribeirinhos
Na última reportagem da série sobre a construção da Usina de Belo Monte, você vai saber como os moradores, que vivem há anos à beira do Rio Xingu, serão afetados pela terceira maior hidrelétrica do mundo. Reportagem exibida originalmente na TV Cultura, no dia 21 de julho de 2012.


sexta-feira, 6 de julho de 2012

Vida de Ribeirinhos e Indígenas do Xingu ameaçadas por Belo Monte do Governo Federal



Indígenas continuam ocupação em canteiro de obras de Belo Monte, no Pará.
Mais de 300 índios estão acampados no sítio Pimental, no Rio Xingu, e prometem só sair depois que sejam cumpridas as condicionantes. A Funai informou nesta quinta (5/7) que recomendou o início da execução do Plano Ambiental (PAB) indígena e que continuará a reapresentá-lo nas aldeias da região. Os manifestantes têm nova reunião marcada com a Norte Energia na próxima segunda-feira, 9 de julho.


Há mais de duas semanas um dos canteiros de obra de Belo Monte vive uma rotina diferente. Pinturas corporais, cocares e bordunas tomaram o lugar das máquinas e dos macacões dos funcionários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) no sítio Pimental, a 50 km do local da construção da hidrelétrica. A ação, independentemente de qualquer vinculação com movimentos sociais da região, marca uma das maiores mobilizações contra a barragem e já conta com 350 indígenas, de 21 aldeias e nove diferentes etnias.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira, 5 de julho, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o líder indígena, Sandro Bebere Xikrin, o Mukuka, afirmou que o sítio Pimental está paralisado e que hoje mais uma balsa foi apreendida pelo grupo. Contraria assim a informação da Norte Energia, empresa que está construindo Belo Monte, de que depois da reunião realizada em 2 de julho, os índios concordaram que os funcionários do canteiro voltassem ao trabalho.

Mukuka, que é uma das lideranças à frente do grupo, leu uma carta intitulada Direitos e Compromissos em que os povos indígenas que estão sendo afetados pela construção da usina relacionam o que foi prometido e não foi cumprido.“Viemos mostrar que o processo de licenciamento de Belo Monte tem atropelado o cumprimento das condicionantes”, disse (Leia a carta). A falta de cumprimento das condicionantes indígenas previstas para a liberação da obra foi o motivo da ocupação da ensecadeira – espécie de barragem provisória no Pimental.

Demarcação de terra, retirada de não índios dos territórios, navegabilidade do rio, adequação do atendimento à saúde e melhorias na educação são algumas das reivindicações que até agora não foram atendidas pela empresa e pelo poder público. (Confira a lista das condicionantes).

Mukuka deixou bem claro que só sairão do Pimental quando as condicionantes forem cumpridas.

Quase nada saiu do papel

São 38 as condicionantes indígenas apresentadas há quase três anos pela Funai para a concessão da Licença Prévia, mas quase nada saiu do papel e o pouco que saiu não foi totalmente cumprido. Sobre isso, Mukuka informou que o Plano Básico Ambiental (PBA) indígena ainda aguarda aprovação dos índios e da própria Funai.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (5), a Funai informa que diante da situação emergencial em que se encontram as populações indígenas impactadas pelo início das obras de Belo Monte, o órgão encaminhou na última segunda (2) ao Ibama um ofício e um parecer técnico "dando anuência e recomendando o início da execução do PBA indígena". Apesar disso, o órgão ressalta que continuará fazendo as reapresentações dos planos nas aldeias, conforme vem fazendo desde fevereiro deste ano.A responsabilidade pelo cumprimento das condicionantes é do Ibama que, por sua vez, consulta a Funai no que diz respeito aos índios. À Funai cabe fiscalizar e sugerir procedimentos que julgar importantes. A Norte Energia tem de cumprir as determinações do Ibama.

Desde o final do ano passado, os índios vêm criticando duramente os trâmites do PBA, alegando que o que foi acordado – como a apresentação nas aldeias dos estudos de impacto antes de sua finalização e aprovação –, não ocorreu (Saiba mais). Em nota, o diretor-presidente da Norte Energia S.A, Carlos Nascimento, alegou que ainda esperava uma resposta da Funai sobre o PBA indígena. O prazo era 2 de julho, mas só hoje, três dias depois, o órgão indigenista divulgou suas ações em relação ao plano. Enquanto nada acontece, as aldeias afetadas pelo empreendimento devem receber uma verba de R$ 30 mil mensais, prevista num plano emergencial para mitigação dos impactos de Belo Monte (Veja a última lista de pedidos). Isso só acontece pela forma com que o licenciamento ambiental vem sendo atropelado, gerando distorções que dificilmente poderão ser revertidas, como no caso desse recurso.

O Ibama emitiu a Licença de Instalação sem esperar a aprovação do PBA indígena por parte dos povos interessados e pela Funai. Um ano depois de estar sendo instalada a usina, esse plano ainda não existe e os grupos afetados da região não estão mais dispostos a abrir mão das verbas emergenciais, além de exigir a implantação do prometido PBA. O recurso virou uma espécie de indenização aos indígenas, por terem tido seus direitos desrespeitados pelo próprio governo, à revelia do que manda a lei.

A Funai local tem prestado assistência aos índios que estão acampados. Mas os funcionários só conseguem chegar lá de barco, porque a Norte Energia está barrando a entrada das pessoas por terra, em sua guarita.

Índios ilhados

A bola da vez é a autorização para barrar definitivamente o Rio Xingu com a construção da última ensecadeira. Para tanto, a empresa precisa da autorização do Ibama, que por sua vez, depende de um parecer favorável da Funai, indicando se a empresa cumpriu ou não com a obrigação da garantir um sistema de transposição de embarcações que permita aos índios e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu continuarem chegando em Altamira (PA) por via fluvial. O mecanismo de transposição de embarcações já deve funcionar durante a fase de construção da usina para garantir o direito de ir e vir de indígenas e ribeirinhos que moram na região e dependem do rio para sobreviver e se locomover.

Ibama, Funai e Agência Nacional de Águas (ANA) deixaram claro nas suas condicionantes que as comunidades indígenas e ribeirinhas que moram na Volta Grande do Xingu e os índios Xikrin do Bacajá devem ter garantia plena do acesso fluvial à cidade de Altamira apesar da barragem.

De acordo com o texto da Licença de Instalação, a Norte Energia não pode “interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de embarcações esteja em pleno funcionamento. Tal restrição aplica-se inclusive para as obras de engenharia previstas para o sítio Pimental”.

“O uso do rio como meio de transporte das comunidades ribeirinhas e comunidades indígenas que residem nas margens do rio é o principal impacto que deve ser considerado quando se propõe vazões menores do que as atuais no TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”, ressalta trecho da nota técnica da ANA sobre a disponibilidade hídrica para o empreendimento.

O texto da ANA reforça ainda que é em Altamira que a população busca apoio para se tratar em casos mais sérios de doença, além de ser o polo comercial para essas populações. “A diminuição das vazões provocará uma alteração dos percursos de navegação, sendo necessárias escolhas de locais mais profundos e a existência de um mecanismo de transposição de barcos para se chegar à Altamira”, descreve o texto (Acesse aqui).

Apesar do que está no papel, esta ainda é uma questão em aberto. A Norte Energia promete uma espécie de elevador para deslocar as embarcações de um lado para outro, mas não existe registro sobre a viabilidade da alternativa. E um mecanismo provisório ainda não foi apresentado pela Norte Energia para que a Funai leve a proposta às aldeias impactadas, que deverão aprovar, ou não, a implantação da solução encontrada pela empresa.

Os Xikrin do Bacajá, por exemplo, teriam o escoamento de sua produção de castanha totalmente afetado, caso a próxima ensecadeira seja liberada sem que uma alternativa eficaz de transporte esteja em pleno funcionamento.

Em caso de urgências médicas, também não haverá garantia de transporte até a cidade. Se o rio estará seco e barrado, a alternativa seria o deslocamento aéreo ou terrestre. A Norte Energia, por sua vez, não prevê pistas de pouso ou orçamento para fretes de voos para atendimentos emergenciais, nem a construção de estradas – que abriria um novo capítulo nesta discussão, pois esta opção, além de aumentar o desmatamento na região, aumentaria a pressão nas terras indígenas, a vulnerabilidade desses grupos e ainda prejudicaria os processos de regularização dessas áreas, que há tantos anos é aguardada por esses indígenas.

“É no mínimo irresponsável por parte da empresa solicitar a construção da última ensecadeira para barrar o rio sem ter aprovado um mecanismo de transposição de embarcações consistente, ou em sua ausência, uma proposta concreta de como funcionaria um plano viário para garantir o acesso à Altamira, antes que ele seja feito por madeireiros, por exemplo”, alerta a advogada do ISA Biviany Rojas. Para ela, a responsabilidade de evitar esta situação é principalmente do poder público.

Enquanto os descasos continuam, os índios lançam mão de suas armas e continuam as negociações com os empreendedores. No próximo encontro com a Norte Energia, marcado para o dia 9, em Altamira, espera-se que a Funai não brilhe por sua ausência e que o Ministério Público Federal acompanhe as negociações. Agora é esperar para ver quais serão as novas promessas e se elas desta vez serão cumpridas.



fonte:  http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3609

Seleção de estudantes de SP para atuar em comunidades ribeirinhas de Rondônia


O Napra

O Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia é uma organização privada sem fins lucrativos que mobiliza estudantes universitários, profissionais e moradores de comunidades ribeirinhas para propor ações integradas para questões socioambientais da Amazônia brasileira. Acreditamos que qualquer ação visando à conservação da floresta deve ser desenvolvida em estreita parceria com as comunidades tradicionais que a habitam. Essas comunidades são as principais prejudicadas pelo desmatamento, já que vivem integradas com a floresta e dependem dela para sobreviver. Apoiá-las para se tornarem efetivas guardiãs da Amazônia é o nosso grande objetivo.
A organização é composta por profissionais formados e estudantes de diversos cursos de importantes instituições de ensino superior, motivados em trabalhar com as comunidades e fazer a diferença pela conservação da floresta. Os associados passam por um intenso processo de formação que inclui tanto atividades preparatórias para a atuação com as comunidades quanto a vivência e trabalho com essas populações e suas diferentes culturas. A ideia é que essas pessoas – que podem vir a ocupar posições de destaque na sociedade – se tornem multiplicadores dessa causa, incorporando os aprendizados obtidos por meio da atuação no NAPRA em outras esferas de suas vidas pessoais e profissionais.
As comunidades diretamente apoiadas se localizam no norte do estado de Rondônia, zona rural do município de Porto Velho, em uma extensão de aproximadamente 200 quilômetros às margens de um dos mais importantes rios amazônicos – o rio Madeira – e nas proximidades de 3 Unidades de Conservação Federais. As equipes atuam de forma transdisciplinar e em estreita parceria com os moradores das comunidades. As ações desenvolvidas buscam melhorar as condições de saúde, gerar trabalho e renda de forma sustentável, aprimorar a educação e fortalecer a organização social das comunidades. Anualmente, cerca de 2000 ribeirinhos são diretamente beneficiados pela atuação do NAPRA.
Para saber mais acesse http://www.napra.org.br/






Exposição Amazônia Ribeirinha


AMAZÔNIA RIBEIRINHA

A exposição fotográfica Amazônia Ribeirinha: Meio Ambiente e Comunidades do Médio Solimões é o resultado da expedição do fotógrafo e jornalista goiano Rafael Castanheira pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá e Amanã no Estado do Amazonas. Em linguagem documental, o ensaio constrói um discurso que narra, através de 72 fotografias (coloridas e preto-e-branco), todo o trajeto da pesquisa, desde a saída do barco até seu retorno a cidade de Tefé, em entre os meses de julho e agosto de 2004. A exposição foi primeiramente realizada em junho de 2005 no Quartel do Vinte durante o VII FICA – Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental na Cidade de Goiás. Em seguida, entre outubro e novembro do mesmo ano, esteve na quarta edição do FotoArte – Brasília, consagrado como um dos maiores eventos de fotografia da América Latina. Também esteve na Galeria Marina Potrich em Goiânia.

O projeto conta com o apoio do Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) e da Marina Potrich Galeria de Goiânia. 



Amapá, terra das águas (Globo Repórter 2007)




Reportagem de 2007 mostrando o Amapá, a Região do Sucuriju, manguezais e Lago Piratuba.

Mensageiras da Luz - Parteiras da Amazônia - Parteiras do Amapá (2003)



Nas nossas comunidades ribeirinhas da Amazônia não há hospitais. O modo tradicional das crianças virem ao mundo é por meio das mãos iluminadas de nossas mães parteiras!!!

Neste documentário, o diretor Evaldo Morcazel mostra o cotidiano das parteiras do Amapá, aborda temas como miscigenação, espiritualidade, ecologia, técnicas de parto e muito mais. Mensageiras da Luz -Parteiras da Amazônia é um relevante retrato da ação e importância destas mulheres guerreiras da Amazônia, a muitas e muitas  gerações.

Comunidades ribeirinhas viventes em Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

quinta-feira, 5 de julho de 2012

NossaCasa de Cultura da Amazônia ribeirinha presente na Cúpula dos Povos(RJ)




De 15 a 21 de junho a Barca das Letras levou a cultura ribeirinha da Amazônia para ser vista pelos diversos povos do mundo todo que estiveram participando da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Evento paralelo à Rio +20, organizado pelos movimentos sociais e ativistas de todo o mundo que lutam, cada um com suas armas e jeitos, por uma mundo mais humano, justo e solidário. E claro, mais uma vez, o Movimento NossaCasa de Cultura e Cidadania esteve lá, marcando presença, levando as a cultura ribeirinha amazônica para ser vista, filmada, fotografada, entendida pelas gentes presentes e, buscando uma ação efetiva a favor de nossas comunidades cuidadores da Amazônia: a doação de livros para nossas crianças ribeirinhas.





Durante 7 dias seguidos, a Barca da Letras esteve aportada no meio do caminho dos que passavam para lá e para cá, em constante movimento na Cúpula dos Povos, tendo à sua frente o majestoso Pão de Açucar, no meio de coqueiros, à beira da Baía da Guanabara, enfim, no seio da mãe natureza viva. E, cada dia foi montado um cenário, uma intervenção diferente, colorida, diversa, alegre, para chamar a atenção das milhares de pessoas presentes e, assim, desesconder nossas comunidades ribeirinhas. Foi a mesma intervenção feita durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre, preparatório para a Cúpula dos Povos, que trouxemos para o RJ: a NossaCasa de Cultura da Amazônia. E o carro-chefe, como sempre, foi a Biblioteca Itinerante Barca das Letras, que esteve, durante os dias ensolarados, arrecadando livros para serem distribuídos gratuitamente para a criançada das comunidades ribeirinhas do Amapá e Pará. Foram quase mil livros ao final, os quais começarão a ser distribuídos ainda neste mês de julho, no Pará.

Livros arrecadados já embalados
seguindo  de  ônibus para Belém

Veja aí as outras atrações trazidas para a Cúpula dos Povos :

rio+20 cupula dos povos 18jun12 270rio+20 cupuladospovos16jun12 052rio+20 cupula dos povos 18jun12 274P1060545Rio+20 cupula dos povos 21jun12 318rio+20 cupula dos povos 18jun12 271
P1060533P1060583rio+20 cupuladospovos16jun12 040Rio+20 cupula dos povos 21jun12 402Rio+20 cupula dos povos 21jun12 371rio+20 cupula dos povos 18jun12 235
Rio+20 cupula dos povos 21jun12 346P1060506P1060531Rio+20 cupula dos povos 21jun12 398P1060567rio+20 cupula dos povos 18jun12 272
Rio+20 cupula dos povos 21jun12 344rio+20 cupuladospovos16jun12 041DSCF1640P1060585rio+20 cupula dos povos 18jun12 203Rio+20 cupula dos povos 21jun12 368
RIO+20-Cúpula dos Povos(RJ), um álbum no Flickr, basta clicar em qualquer foto e boa viagem.



- artigos usados no dia a dia das nossas comunidades ribeirinhas, como mosqueteiro(usado na rede contra mosquitos), lamparina(candeeiro), remo, canoa etc

- exposições fotográficas das comunidades já visitadas pela Barca das Letras desde 2008, localizadas nos Estados do Amapá, Pará e Roraima;

- Varal e Teia da Poesia com fotopoemas indígenas do Coletivo Arteliteratura Caimbé de Roraima; poesias que falam das comunidades ribeirinhas de Ourém do Pará, doadas pelos poetas Neuton Chagas e Rozana Barros; poesias dos poesias feitas pelas poetas que participavam da Cúpula e se identificaram com a cultura ribeirinha, como a Evangelista(SP), Joana D'Arc(RJ);

- recitação de poesias na Rádia Megafônica NossaCasa Amazônia Livre por vários poetas do Ceará, Piauí, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Amapá, Pará, Minas Gerais;

- animação com o Palhaço Ribeirinho e sua Rádia Megafônica NossaCasa Amazônia Livre;

- diversas pessoas ajudaram a escrever coletivamente a Carta à Cúpula das Crianças Ribeirinhas da NossaCasa Amazônia, a qual será entregue durante as ações da Barca das Letras nas comunidades;

- rodas de conversas com ribeirinhos presentes na Cúpula dos Povos e também com outros povos de comunidades tradicionais/originárias;

- apresentações de artistas populares participantes da Cúpula dos Povos, no Amapalco;


- muitos contatos, uma rede com pessoas interessadas em conhecer mais da nossa cultura ribeirinha e de trocar saberes, sabores, cheiros, fazeres, dizeres, literaturas, poesias. Gentes do Brasil, da América Latina  e até da África! Maravilhoso!


E assim foi mais uma intervenção em prol dos nossos povos ribeirinhos, sobretudo, de nossas crianças ribeirinhas, futuros e atuais cuidadores da floresta amazônica, de nossos rios, que são mais do que vinte na NossaCasa Amazônia!!!




Jonas Banhos
mochileirotuxaua.blogspot.com.br
barcadasletras.blogspot.com.br