Seminário discute assistência social para populações tradicionais do Pará

Para debater o "Olhar da Assistência Social sobre as Populações Tradicionais da Amazônia Paraense", a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) promove até a próxima sexta-feira (30) um seminário com profissionais da instituição e representantes de outros segmentos, a fim de qualificar a equipe para o processo de monitoramento das ações da política de assistência social no Estado. Aberto nesta quarta-feira (28), o evento reúne cerca de 40 técnicos da Seas e representantes da sociedade, no Hotel Beira Rio.

A secretária adjunta da Seas, Meive Piacesi, abriu o seminário destacando a importância dessa iniciativa para os técnicos da área de assistência social. “Este é o momento de discutir e adequar o atendimento às populações tradicionais, de modo que os municípios cheguem às demandas do Estado, que possui especificidades, entre as quais a população tradicional”, ressaltou.
Populações tradicionais são caracterizadas como grupos culturamente diferenciados e que reconhecem suas pecualiaridades, possuindo formas próprias de organização social. Esse segmento ocupa territórios e utiliza recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, além de conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas de forma tradicional. No Pará, as populações tradicionais encontradas em maior número são indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caboclos e extrativistas.
História e conceitos - Durante a manhã foi apresentada a palestra o "Panorama das Populações Tradicionais da Amazônia Paraense", por Ruth Helena Almeida, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Ela abordou o histórico, os conceitos e as políticas públicas voltadas às populações tradicionais. Dados de 2010, levantados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), apresentados na palestra, mostram que o Pará tem 50 mil indígenas, 305 comunidades quilombolas e 118 municípios com áreas ribeirinhas.
Segundo a diretora de Assistência Social da Seas, Rosiane Souza, “o seminário é a materialização de uma necessidade do governo, que é o olhar específico para essa parcela da população”. Ainda de acordo com a diretora, o seminário será realizado novamente em 2013 com representantes dos municípios, para orientá-los sobre como chegar a esses territórios e atender às populações. O seminário vai discutir as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a partir das especificidades do Pará.
No primeiro dia, o seminário contou com a participação de representantes dos Conselho Estaduais de Assistência Social (Ceas), da Criança e do Adolescente (Cedca) e da Pessoa com Deficiência (CEDPD), Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Texto:
Inara Soares - Seas
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http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=112732

MPF/PA quer fiscalização urgente para evitar que pesca predatória prejudique quilombolas

Uso de malhadeiras e de outros métodos proibidos durante o defeso vêm causando preocupação e revolta nas famílias

Áudio da notícia

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou a diversos órgãos ambientais e de segurança que tomem medidas urgentes para evitar a pesca predatória em Santarém, no oeste do Estado. De acordo com comunidades quilombolas da região, a falta de fiscalização está comprometendo a sobrevivência das famílias e causando conflitos entre os moradores e pescadores ilegais.

Assinados pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, ofícios com pedido para a realização de uma força-tarefa de fiscalização foram encaminhados na última quinta-feira, 4 de outubro, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém.

O MPF/PA também solicitou apoio à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Marinha, para acompanhamento dos trabalhos dos órgãos ambientais na fiscalização e orientação aos pescadores sobre as regras para o período de defeso. Além da fiscalização nos rios, à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Santarém o MPF/PA pediu fiscalização nos mercados locais de venda de pescado, no prazo de 30 dias.

De acordo com depoimentos de representantes da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), a situação é crítica nas regiões do Maicá, Ituqui, Tapará e Urucurituba principalmente devido ao uso de malhadeiras e de outros métodos de pesca proibidos durante o defeso.

“Tão grave é a questão que os comunitários noticiam que se organizam para realizar sem o auxílio do estado a fiscalização”, alerta o procurador da República no despacho que deu base aos ofícios encaminhados aos órgãos ambientais e de segurança. “Não se pode admitir que, em um Estado de direito, a autotutela transforme-se na única saída para as populações menos favorecidas e que dependem de atividades como a pesca para sua sobrevivência”.

Nos ofícios aos órgãos ambientais e de segurança pública, o procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva ressalta a importância de que essas instituições atuem em parceria com a as lideranças comunitárias locais, como a FOQS, que têm informações detalhadas sobre as áreas e períodos mais críticos.


Ministério Público Federal no Pará
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fonte:
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Eco"banheiros de tonéis" para ribeirinhos da Ilha do Marajó(PA)

"BANHEIROS DE TONÉIS" VIRAM SOLUÇÃO ECOLÓGICA NO MARAJÓ

Laila Garroni

Em um lugar onde pontes são calçadas e frequentes inundações engolem tudo que tem pela frente, o simples ato de ir ao banheiro pode se tornar um desafio. Antes mesmo de ficar doente em uma de suas passagens pela parte mais alagadiça da Ilha de Marajó, em São Sebastião da Boa Vista (PA), e perceber o grave problema de saneamento básico na região, o psicólogo social Rodrigo Braga iniciou uma campanha pela construção de uma alternativa que fosse viável para o local. Sem acesso a encanamentos, fossas ou qualquer outro sistema de esgoto, Braga e o permacultorFernando Normando intalaram "banheiros secos ecológicos". Com a ajuda financeira de amigos e familiares, eles instalaram, desde julho deste ano, dez sanitários. O produto é artesanal, elaborado com tonéis de plástico e a prova d'água. Além de evitar o contato direto das fezes com o rio - usado para banho e pesca dos moradores da região -, o banheiro de tonel transforma todo o resíduo em adubo.

 "É justamente a mesma reação que tem na floresta. Quando um animal faz cocô, caem as folhas por cima, a areia cobre e aquilo vira adubo depois de um tempo. Essa mesma reação que tem na floresta, a gente reproduz dentro do tonel", explicou Braga, que se divide entre a ilha, onde passa a semana trabalhando em um projeto social com adolescentes, e a capital Belém, onde mora, distantes nove horas de barco uma da outra. Ao invés de dar a descarga, o usuário desse tipo de banheiro deposita caroços de açaí, folhas secas e farelos de madeira dentro dos toneis, que demoram de seis a oito meses para encher. Ao chegar no limite, o recipiente fica mais seis meses tampado e condicionado no sol.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6154742-EI8139,00-PA+banheiros+de+toneis+viram+solucao+ecologica+na+Ilha+de+Marajo.html

Mineração: a ameaça que vem do subsolo

"O avanço da mineração deve afetar principalmente as comunidades já marginalizadas, como territórios indígenas, quilombolas e pequenos agricultores.  "

 

Mineração: a ameaça que vem do subsolo

Sem debate público, governo federal prepara novo marco regulatório para ampliar a exploração de minérios no país. Entidades temem mais conflitos territoriais e retrocesso socioambiental

05/10/2012

Pedro Rafael Ferreira
de Brasília (DF)

			Aumento da mineração causa impactos ambientais - Foto: Pit Pitoca/CC

O governo brasileiro pretende triplicar a exploração mineral do país até 2030. Essa é a meta mais modesta prevista no Plano Nacional de Mineração, aprovado há dois anos, que fala até em multiplicar por cinco a atual produção, distribuída por cerca 3,4 mil minas. Para abrir o caminho da “caça do tesouro”, está sendo gestado na Casa Civil um novo marco regulatório que prevê a abertura de milhares de novas lavras nas próximas décadas. Sem debate público, pouco se sabe sobre o teor da nova legislação, que pode ser apresentada ao Congresso Nacional a qualquer momento. Exatamente por isso, acadêmicos, organizações não governamentais e movimentos sociais temem o agravamento das disputas territoriais e inúmeras consequências ambientais.

O avanço da mineração deve afetar principalmente as comunidades já marginalizadas, como territórios indígenas, quilombolas e pequenos agricultores. “Em termos socioambientais, a atividade extrativa mineral vincula, no geral, uma disputa por território. Normalmente já existe população nos projetos que se iniciam e, quando se fala em triplicar ou até quintuplicar a produção mineral, é a amplitude desses conflitos que estamos falando”, salienta Rodrigo Santos, professor do programa de pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que pesquisa os impactos sociais da mineração no país.

Por que mais mineração?
Assim como o agronegócio, o mercado da mineração é a pedra de toque da balança comercial brasileira. O setor respondeu, em 2011, por 18% da pauta de exportações do país, com mais de 40 bilhões de dólares, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Metade desses produtos tem destino certo, a China, que compra 45% da produção nacional de minérios. “Do ponto de vista macroeconômico, o governo aproveita o ótimo momento desse mercado para vender à beça e, com isso, fazer caixa para seu superávit primário e pagamento da dívida. É mais uma dimensão do modelo econômico nacional, com o país ocupando um lugar no mercado internacional do trabalho, que é ser exportador de commodities”, pontua Bruno Milanez, professor de Engenharia de Produção e Mecânica na UFJF.
A mineração também está sendo fortemente empurrada pela demanda mundial. Segundo Milanez, as estimativas do mercado indicam que o consumo global deve mais que dobrar até 2020. Dono de 10% das reservas de minério de ferro, manganês, alumínio e níquel de todo o planeta, a pressão econômica sobre o Brasil será inevitável.
Mesmo assim, o papel cada vez mais central do país nesse setor pode criar uma dependência perigosa. Isso porque os preços das commodities metálicas sofrem de alta volatilidade. Para se ter uma ideia, a variação de preços no último ano chegou a 30%. “Se a China, eventualmente, tem um baixo crescimento anual e decide diminuir sua importação de minérios, a consequência pode ser o fechamento de mineradoras no Brasil, com forte impacto socioeconômico”, avalia Bruno Milanez. Segundo o professor, a maioria da produção mineral está concentrada entre pequenas e médias empresas, o que agrava a possibilidade de desestabilização.

Problemas socioeconômicos
Se, por um lado, os minérios ajudam a fechar as contas externas do governo, sua participação na produção de riqueza nacional ainda é tímida, não alcança 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O número de empregos gerados, cerca de 160 mil diretos, também é ínfimo se comparado a outros setores da economia. Com a perspectiva de expansão da mineração, especialistas começam a enumerar os problemas sociais e ambientais. “Aumento do número de remoção de populações, geração de grandes buracos. Vale dizer a exploração de um produto mineral requer uma movimentação gigantesca de milhões de toneladas de rejeitos”, afirma o advogado Guilherme Zagallo, da rede social Justiça nos Trilhos.
“Estão acabando com modo de vida, é uma ameaça efetiva à reprodução social dessas populações”, examina Rodrigo Santos, professor de Serviço Social da UFJF. Ainda sobre as “graves” implicações sociais dos empreendimentos minerários, o docente exemplifica o caso de Congonhas do Campo (MG), na região conhecida como Quadrilátero Ferrífero, região central do estado. Somente neste município, que detém uma considerável reserva de minério de ferro, atuam cinco mineradoras. “Estive recentemente nessa localidade e pude constatar. A exploração do minério a céu aberto espalha milhares de partículas de ferro no ar. Uma nuvem de poeira que causa graves doenças pulmonares e nos olhos. Esse é um caso representativo”, descreve.
Em regiões de pouca pujança econômica e onde a presença do capital monopolista do minério é forte, tende a ocorrer um fenômeno que os economistas chamam de enclave. “A economia passa a girar em torno desses projetos, que suga todos os recursos, como os aluguéis, os transportes, a educação, tudo passa a funcionar com base no mercado mineral, sem espaço para o florescimento de outras atividades”, explica Rodrigo Santos.
Outro exemplo é Carajás, no Pará, região que depende fortemente da mineração. “Ocorre um influxo populacional muito grande para esses espaços, gerando problemas na oferta de serviços públicos, que não têm capacidade de suportar o aumento de demanda. Há problemas relativos à prostituição, elevação do número de casos de estupro, enfim, coisas que têm sido vistas na implantação de usinas hidrelétricas”, completa Rodrigo.

 http://www.brasildefato.com.br/node/10832

TECNO BARCA - Um Ateliê Galeria Itinerante Sobre a Terra das Águas

Tecno Barca é uma ação realizada por um coletivo de artistas e o Bando Filhotes de Leão (RJ), e consiste em um conjunto de oficinas e outras atividades no arquipélago de Bailique, extremo norte do Brasil, no estado do Amapá, na ilha "Vila Progresso". 

As atividades aconteceram no período de 10 de julho a 10 de agosto de 2012, na Escola Bosque.

fonte: Publicado no em 31/08/2012 por palomitafraga

http://www.youtube.com/watch?v=4h749sC3DFI&feature=share

Caminhos: Assim que subir a maré (Arquipélago do Bailique - Amapá)

O arquipélago de Bailique, região de difícil acesso no Amapá, o ritmo das marés condiciona o trajeto de barco das crianças para a escola. Este episódio acompanha a rotina de jovens que moram no local.



Caminhos: Assim que subir a maré

A série Caminhos, em reapresentação no SescTV, mostra o cotidiano de crianças, jovens e adultos nos mais diversos lugares do Brasil e seus trajetos em direção à escola. O episódio Assim que subir a maré que vai ao ar no domingo dia 12 de agosto, às 19h, registra o caminho de jovens que moram no arquipélago do Bailique, formado por oito ilhas no Amapá, na Região Norte, uma realidade muito diferente daquela vivida pelos jovens das grandes cidades. 

Vários braços do Rio Amazonas criam o arquipélago, que termina com as águas fluviais desembocando no mar. Para estudar, todos os dias, as crianças retratadas no documentário, dirigido por Heloísa Passos e Marília Rocha, precisam pegar um barco. A escola fica em outra ilha. 

Lugar de difícil acesso, no meio da floresta Amazônica, o tráfego entre uma ilha e outra só é possível quando a maré do oceano Atlântico enche os ramais que ligam as ilhas do lugar. Assim, o grupo de crianças sobe num barco ao cair da noite, navega até próximo à escola e espera a maré baixar. Dormem em redes. Na manhã seguinte, acordam com o sol que nasce e retomam o caminho. Destaque para a determinação dos jovens e para as belas paisagens da selva amazônica.

Caminhos 
Assim que subir a maré 
Dia 12/08, às 19h
Reapresentações: Dias 13/08, às 3h e às 21h; 14/08, à 1h e às 15h; 15/08, às 9h; 18/08, às 13h; e 19/08, à 0h.
Classificação Indicativa: Livre

Comunidades ribeirinhas do Amazonas recebem energia elétrica limpa 24 horas e pré-paga

A comunidade de Sobrado, localizada a 20 quilômetros do município de Novo Airão, no Amazonas, tornou-se ontem a primeira localidade do país a contar com o fornecimento de energia elétrica gerada por miniusina fotovoltaica (energia solar) com minirredes e sistema de faturamento pré-pago. Na prática, as 15 famílias que moram na comunidade contarão com energia limpa 24 horas por dia a um valor de R$ 5,70 ao mês.

A novidade faz parte do projeto ’12 Miniusinas Fotovoltaicas com Minirredes e Sistema de Faturamento com pré-pagamento’ desenvolvido pela Eletrobras Amazonas Energia, por meio do programa Luz Para Todos (LPT) do governo federal e executado pelo consórcio Guascor & Kyocera.

O evento de inauguração aconteceu na manhã de ontem e teve a participação do diretor-presidente da Eletrobras Amazonas Energia, Marcos Aurélio Madureira da Silva, do vice-governador, José Melo, do presidente da Guascor, Joaquim Pereira, do coordenador do LPT na Eletrobras holding, Ricardo Valadares, do gerente do LPT no Amazonas, Radyr Gomes, além de autoridades locais.   

Progresso

Sem poder contar com energia 24 horas por dia, os ribeirinhos de Sobrado passam a economizar uma média de R$ 150 antes gastos com a compra de combustível para o gerador que atendia os comunitários apenas três horas por noite. Agora, a miniusina da localidade disponibiliza 40 kW/h de energia por domicílio.

Para o presidente da comunidade, Raimundo Orange dos Santos Alves, a chegada da energia elétrica muda totalmente a realidade dos moradores. “A energia elétrica é o combustível do progresso. Agora podemos investir em comércio, comprar nossa bomba d’água, ter a nossa geladeira e tudo aquilo que antes não podíamos contar. A vida de todos aqui ganha um novo sentido”, declarou.

Mesmo confinados dentro de uma Área de Preservação Ambiental (APA), os habitantes de Sobrado dependem do extrativismo para sobreviver. Alguns contam com a agricultura e produção de farinha, mas agora almejam outras atividades. De acordo com o prefeito de Novo Airão, Leosvaldo Roque, um convênio firmado com o Ministério da Comunicação irá permitir que a escola passe a ter acesso à internet uma vez na semana. “A partir desta segunda-feira com o acesso à rede mundial, a comunidade de Sobrado deixará de ser isolada e estará conectada ao resto do mundo”, afirmou.

Tecnologia

De acordo com o presidente da Eletrobras Amazonas Energia, Marcos Aurélio Madureira da Silva, a comunidade de Sobrado, juntamente com as outras 11 localidades nos municípios de Autazes, Barcelos, Beruri, Eirunepé e Maués, passam a contar com a tecnologia de ponto no que se refere a energia fotovoltaica.    

“Estamos muito orgulhosos de estar inaugurando aqui no Amazonas a primeira miniusina fotovoltaica que conta com um monitoramento remoto, e que será totalmente acompanhado por um centro de operações em Manaus, além do benefício de ser uma energia limpa a um valor acessível pela população local”, enfatizou.

Com o sistema de faturamento pré-pago, os consumidores poderão comprar, na própria comunidade, um cartão com o valor em kW/h equivalente ao consumo pretendido. Cada residência recebeu um pequeno dispositivo (display) que, antes de chegar ao final da carga, dispara um alarme sonoro informando ao consumidor que os ‘créditos’ estão chegando ao fim.

Fonte: Assessoria de imprensa

http://www.amazonasenergia.gov.br/cms/comunidade-de-sobrado-em-novo-airao-e-a-primeira-a-contar-com-energia-pre-paga-no-brasil/

ANEEL visita comunidades atendidas com sistema de pré-pagamento de energia no Amazonas

– 22 DE JUNHO DE 2012

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, nos dias 29 e 30 de maio deste ano, visita a quatro comunidades isoladas localizadas no Município de Maués (AM). O intuito da viagem foi verificar a aplicação do modelo de pré-pagamento de energia elétrica, conferir a repercussão do projeto perante a população das áreas atendidas e atestar o monitoramento remoto das miniusinas de energia fotovoltaicas feito pela distribuidora local.

As visitas foram realizadas nas comunidades ribeirinhas de Santa Maria, Nossa Senhora de Nazaré, São José e Santa Luzia. As comunidades são constituídas em média por 20 domicílios, uma igreja e uma escola. Em todas as localidades visitadas, o grau de satisfação dos consumidores com o atendimento das miniusinas e com o sistema de pré-pagamento foi elevado.

Anteriormente, as comunidades não eram atendidas pela distribuidora, sendo o suprimento existente viabilizado por meio de geradores movidos a óleo diesel. O suprimento, nesse caso, era restrito ao horário de funcionamento das escolas de 18 à 22h. Os moradores das comunidades recebiam uma cota de óleo das prefeituras, mas tinham que arcar em média com R$ 25 além da cota gratuita para atender suas necessidades. No sistema de pré-pagamento, os consumidores passaram a gastar entre R$ 5,00 e R$ 10 por mês para manter a energia disponível durante as 24h do dia nas suas unidades consumidoras.

A Agência constatou também na viagem uma elevada consciência e percepção do custo da energia por parte dos consumidores. A maioria deles sabia o consumo médio mensal dos eletrodomésticos e quanto eles consumiam diariamente. Percebeu-se claramente que a população adequou seus hábitos de consumo ao preço da energia e à sua capacidade de pagamento. Os motivos para o consumo racional podem ser explicados pela existência de um mostrador digital dentro das residências, pela possibilidade de comprarem somente o necessário para seu consumo e pelo ato de inserirem os créditos no medidor. Nenhuma das famílias entrevistadas pôde relatar sobre a sinalização (visual ou sonora) referente ao esgotamento do crédito, pois não tiveram o fornecimento suspenso por falta de pagamento e nem deixaram que o consumo chegasse ao limite que faz emitir o sinal.

No modelo de suprimento anterior, os moradores das comunidades ainda tinham que arcar com os deslocamentos à sede do Município para receber o diesel da prefeitura e também para comprar o restante de combustível necessário para suas residências. O custo desse deslocamento variava de R$ 15 a R$ 30. Com o pré-pagamento, no entanto, os consumidores têm a facilidade de comprar pequenos montantes de energia, a qualquer tempo, em sua própria localidade sem precisarem se deslocar à sede municipal.

Na gestão do projeto-piloto, a distribuidora Eletrobras Amazonas Energia firmou convênios com as prefeituras municipais, pelos quais agentes de saúde ou professores das comunidades ficaram responsáveis pela venda dos créditos. Em todas as comunidades atendidas foi possível verificar o monitoramento da usina e a comunicação remota do ponto de venda com o sistema comercial da empresa em Manaus. Também foi disponibilizado, além do fornecimento de energia, um ponto de conexão de internet via satélite pelo Programa Gesac, do Ministério das Comunicações.

Os projetos-piloto que atendem as comunidades foram autorizados pela ANEEL em novembro de 2009. Confira abaixo as 12 localidades que somam 211 unidades consumidoras atendidas pelo sistema pré-pago de energia elétrica:

COMUNIDADE	MUNICÍPIO	Número de unidades consumidoras
São Sebastião do Rio Preto	Autazes	12
Terra Nova	Barcelos	23
Nossa Senhora do Carmo	Beruri	12
Mourão	Eirunepé	21
Santo Antônio	Eirunepé	15
Nossa Senhora de Nazaré	Maués	16
Santa Luzia	Maués	23
Santa Maria	Maués	21
São José	Maués	13
Aracari	Novo Airão	14
Bom Jesus do Puduarí	Novo Airão	26
Sobrado	Novo Airão	15

A ANEEL visa com a futura aprovação do regulamento sobre o pré-pagamento de energia uma série de benefícios. Alguns deles puderam ser confirmados na visita a Maués. Dentre os benefícios pretendidos pela Agência, estão: a redução dos custos operacionais por parte da distribuidora, pois o sistema evita despesas com execução das atividades comerciais; a diminuição da inadimplência dos consumidores com a compra antecipada da energia; o aumento da satisfação do consumidor com a redução das intervenções da distribuidora; a melhoria do gerenciamento do consumo de energia com o controle dos gastos efetuados pelo consumidor já no momento da compra; a maior transparência em relação aos gastos diários por meio de informações via medidor; a flexibilidade na aquisição e no pagamento da energia; a eliminação da cobrança de taxas de corte e religação; a economia no consumo de energia por meio da mudança dos hábitos do consumidor; e o fim de inconvenientes gerados por erros de leitura, faturamentos por estimativa, cortes indevidos e problemas de religação fora do prazo.

A minuta da resolução sobre pré-pagamento de energia deve ser brevemente submetida à audiência pública. Ressaltando-se que a ANEEL aprovou no último dia 05/06 um novoregulamentoque disciplina os procedimentos e as condições para o fornecimento de energia elétrica por meio de sistemas coletivos ou individuais de geração em comunidades e povoados isolados.

Fonte: ANEEL

http://www.redeinteligente.com/2012/06/22/aneel-visita-comunidades-atendidas-com-sistema-de-pre-pagamento-de-energia-no-amazonas/